O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, após uma reunião da comissão de acompanhamento dos efeitos da seca, quando um terço do país, especialmente no Alentejo e Algarve, está em seca severa e extrema.

Duarte Cordeiro, numa conferência de imprensa conjunta com a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, disse que foi hoje decidido reduzir em 20% a quota de água para a agricultura nas barragens de Odeleite e Beliche, e reduzir também em 20% a água utilizada nos campos de golfe.

No caso de campos de golfe e jardins, quando há alternativas, o corte será de 50%, disse Duarte Cordeiro.

O Governo decidiu constituir de imediato, acrescentou, uma “task force” dedicada ao Algarve, com elementos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direção-Geral da Agricultura, entre outros, para rever os títulos de utilização dos recursos hídricos que foram atribuídos, “para condicionar os mesmos títulos à instalação de equipamentos de monitorização do consumo de águas subterrâneas”.

Além de medir esses consumos o objetivo é reduzir o uso de 15% da água das massas subterrâneas do Algarve, salientou o ministro.

A “task force” terá uma semana para identificar as zonas do Algarve onde se irá iniciar esse trabalho de revisão dos títulos (autorizações para captação de água), explicou Duarte Cordeiro, dizendo ainda que na zona do sotavento dois campos de golfe já estão preparados para usar água de reutilização.

Duarte Cordeiro disse ainda que na sexta-feira terá uma reunião com a Associação de Municípios do Algarve, uma entidade que não quer o agravamento do consumo de água, na qual vai recomendar aos municípios que adotem pelo menos duas medidas: redução da rega de espaços verdes e eliminação da lavagem de equipamentos, exceto no caso de implicar a saúde pública.

O ministro do Ambiente referiu ainda que está em fase de conclusão uma proposta para alterar a Lei da Água, para reforçar o enquadramento legal para medidas que tenham de ser tomadas de limitar o uso da água, no contexto de seca.