Os deputados estiveram reunidos na manhã de hoje na Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais, tendo aprovado o requerimento do PS/Açores que solicitava a audição do secretário da Saúde, Clélio Meneses.

Sob proposta do presidente da comissão, o social-democrata Joaquim Machado, e mediante aprovação dos parlamentares, a audiência ao responsável pela pasta da Saúde ficou marcada para terça-feira às 10:00.

A comissão também discutiu as diligências a tomar no âmbito de uma petição para a colocação de um médico na ilha do Corvo, tendo sido aprovado um pedido de pronunciamento escrito ao secretário regional da Saúde sobre o assunto, sob proposta do PSD/Açores.

Os sociais-democratas também pediram uma audiência por escrito à secretária da Educação, Sofia Ribeiro, e aos sindicatos representativos dos professores, devido a uma petição que visa a alteração dos critérios para os concursos de docentes.

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, foi deliberada uma audiência presencial (em detrimento de escrita) da secretária regional da Educação​​​​​​​.

Em 17 de dezembro, os deputados do PS/Açores entregaram na Assembleia Regional um requerimento para ouvir com “urgência” o secretário regional da Saúde na Comissão de Assuntos Sociais do parlamento regional, visando questioná-lo sobre a obrigatoriedade de testes à covid-19 a partir de São Miguel e Terceira.

No documento, além de ser abordada a obrigatoriedade de testes nas viagens aéreas interilhas com partida de São Miguel e da Terceira, pretende-se esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de teste antes do desembarque nos Açores, bem como o apuramento dos critérios para a investigação epidemiológica e a realização de testes.

Sobre o pedido dos deputados socialistas, o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, disse que o Governo está “pronto” a “responder aos pedidos legítimos” dos parlamentares.

“Este Governo, pelo seu contexto e mesmo independentemente do seu contexto, será sempre muito respeitador do parlamento. O legítimo poder e direito dos deputados a requererem informação ao Governo será cumprido na integra”, disse, em 18 de dezembro.