O documento, entregue hoje pelo Governo à Assembleia da República, adianta que “a maioria dos casos reportados [classificados como crimes de ódio] ocorreu em ambiente digital”.

No mesmo capítulo, dedicado ao crime de terrorismo, o RASI considera que até outubro do ano passado o nível da ameaça terrorista pendente sobre Portugal continuou a ser moderado, (correspondendo ao nível 4, com base numa escala de critério decrescente entre o nível 1 - considerado crítico ou imediato - e o nível 5 - classificado reduzido ou baixo).

No entanto, com o ataque levado a cabo pelo grupo palestiniano Hamas em outubro e a resposta de Israel, regista-se uma “maior complexidade da ameaça terrorista de matriz islamita na Europa”, tendo sido decidido pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, em 20 de outubro de 2023, “aumentar o nível genérico da ameaça terrorista para o nível 3, classificado como significativo”.

Apesar de o nível de ameaça ter subido, o RASI referente a 2023 refere que “não se registaram indícios concretos que apontem para o desenvolvimento de ações terroristas em território nacional”.

A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional Contraterrorismo, “não deixa de acompanhar a evolução da situação relacionada com o terrorismo e extremismo ideológico”, refere o relatório.

A ameaça dos fenómenos de radicalização, extremismos (violentos) e terrorismo “mantém-se a um nível semelhante ao dos anos anteriores na maioria dos Estados membros da União Europeia”, adianta.

Em 2023, a PJ e a PSP participaram em várias ações e sinalizações de conteúdo ‘online’ radical, extremista violento e de terrorismo em coordenação com unidades de países da União Europeia.

“Não obstante a eficácia destas ações na remoção de conteúdo extremista e terrorista ‘online’, a disseminação deste género de propaganda por indivíduos e organizações terroristas continua a ser um desafio, pelo que é necessário continuar a reforçar a cooperação internacional, bem como as ferramentas e estratégias para enfrentar a divulgação de propaganda ‘online’ por agentes terroristas”, adianta o documento.