Num comunicado que antecede a síntese de execução orçamental publicada pela Direção Geral do Orçamento (DGO), o ministério de José Vieira da Silva destaca o contributo das contribuições para a Segurança Social, que aumentaram 7% em julho (mais 623,6 milhões de euros) face ao mesmo período do ano anterior.

O crescimento acumulado das contribuições até julho “é superior em 0,8 pontos percentuais ao crescimento acumulado registado no período homólogo (6,2%), beneficiando da melhoria continuada do emprego e das remunerações, e em linha com o previsto no orçamento para 2018”, acrescenta a mesma fonte.

“A Segurança Social continua a dar um contributo positivo para a redução do défice orçamental e para a consolidação das finanças públicas”, sublinha o ministério.

A receita efetiva aumentou 2,7% até julho em termos homólogos, apesar da redução das transferências do Orçamento do Estado (OE), de menos 387,7 milhões de euros.

Para o aumento da receita da Segurança Social contribuíram também as transferências do Fundo Social Europeu, que aumentaram 38,3% (mais 144,1 milhões de euros).

Quanto à despesa, verificou-se um aumento de 1,8% face ao mês homólogo, adianta a tutela.

Registaram-se acréscimos de despesa em várias prestações sociais, como a prestação social para a inclusão, as prestações de parentalidade, abono de família, subsídio por doença, Rendimento Social de Inserção e Complemento Solidário para Idosos.

Além disso, o ministério assinala o aumento da despesa com transferências para emprego, higiene e formação profissional e com subsídios correntes, relativos à formação profissional e ação social.

Por outro lado, verificou-se uma redução na despesa de 6,3% com as prestações de desemprego (menos 49,9 milhões de euros) em julho face ao mesmo período do ano passado, com o número de beneficiários a reduzir-se em 11% face ao mês homólogo.

Segundo o ministério, a despesa com pensões e complementos caiu 0,4% (menos 41,4 milhões de euros), o que “resulta em grande parte da alteração do calendário de pagamento do subsídio de Natal que, ao contrário do que aconteceu em 2017, este ano será pago na íntegra em dezembro”.

“A evolução desta rubrica reflete ainda a conjugação de dois efeitos, que não ocorreram até julho de 2017: a incorporação da atualização extraordinária de pensões, que se iniciou em agosto de 2017, e a redução parcial nas rubricas de pensões de invalidez que transitaram para a Prestação Social para a Inclusão”, explica a mesma fonte.