A denuncia é feita pelo jornal 'Público', que encontrou anúncios em lojas online, como o OLX ou a Vossa Store. Por cerca de três euros, qualquer pessoa pode adquirir um selo “Clean & Safe”, em autocolante ou vinil.

Contactado pelo 'Público', o Turismo de Portugal, entidade, responsável pela distribuição oficial destes selos, disse desconhecer a situação e que a prática é ilegal.

O selo Estabelecimento “Clean&Safe”, criado pelo Turismo de Portugal, visa reconhecer os estabelecimento e atividades que assumam o compromisso de cumprir as recomendações emitidas pela Autoridade Turística Nacional, em articulação com as orientações da Direção-Geral da Saúde, para reduzir riscos de contaminação dos seus espaços com a covid-19 ou outras infeções.

Segundo o site do Turismo de Portugal com informação sobre os selos, já 20.411 estabelecimentos ou actividades passaram a ostentar o selo “Clean & Safe”, como sinal de cumprimento das regras e orientações da Direcção-Geral da Saúde (DGS).

A emissão do selo “Clean & Safe” não exige qualquer auditoria prévia, sendo que os empresários apenas precisam de assinar uma declaração de compromisso. O Turismo de Portugal realiza auditorias aleatórias aos aderentes, em articulação com a ASAE e com as associações do setor.

Ao 'Público', esta organismo deu conta que, até ao dia 18 de agosto tinham sido realizadas 182 auditorias “aleatórias”, resultando em três selos removidos.