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O presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont, declarou hoje no parlamento regional que assume o “mandato do povo” para que a Catalunha seja um “Estado independente”, mas propôs a suspensão dos seus efeitos para procurar o diálogo com Madrid.
- “Há um antes e um depois de 01 de outubro. Conseguimos o que nos comprometemos. Chegados a este ponto histórico, assumo perante todos o mandato do povo para que a Catalunha se converta num Estado independente, sob a forma de República”, afirmou Puigdemont, sendo fortemente aplaudido pela bancada independentista.
- De seguida, o líder do Governo catalão acrescentou: “O Governo e eu mesmo propomos que o parlamento suspenda os efeitos da declaração de independência para nas próximas semanas empreender um diálogo sem o qual é impossível alcançar uma solução acordada”.
- Para além do apelo ao diálogo, Puigdemont pediu ainda o envolvimento da União Europeia: “Peço ao Governo espanhol que nos escute e à UE que se envolva”.
- O Governo de Rajoy prepara uma resposta, escreve o El País. Por agora só é conhecido que falará amanhã às 15h00 (hora de Portugal).
- A “primeira reação de Moncloa” é avançada pelo jornal ABC: “É uma chantagem ao Estado transmitida em direto. O Governo não vai aceitar nenhuma chantagem. O Estado não vai ceder a nenhuma chantagem. Todas as consequências previstas na lei cairão sobre Puigdemont.”
- Entretanto, a vice-presidente do Governo espanhol disse hoje que o discurso do chefe do executivo da Catalunha é "de uma pessoa que não sabe onde está, para onde vai nem com quem quer ir".
E agora?
- O governo espanhol pode responder de várias formas, entre as quais ativar o artigo 155, a “bomba atómica” da Constituição espanhola, nunca usada desde que foi escrita e aprovada em 1978.
- Este artigo permite a suspensão de uma autonomia e dá ao governo central poderes para adotar “as medidas necessárias” para repor a legalidade. Rajoy também pode aplicar a Lei de Segurança Nacional ou tentar juntar apoios no Congresso dos Deputados para apoiar a declaração do Estado de Emergência ou o Estado de Sítio na Catalunha.
- O governo espanhol considera que Puigdemont e outros políticos catalães poderão estar a incorrer em dois delitos tipificados no código penal espanhol: sedição e rebeldia.
Recorde partes do discurso de Puigdemont e os momentos que o antecederam
- Puigdemont começou o discurso referindo as "circunstâncias muito difíceis" em que se realizou o referendo.
- Referiu ainda, perante os deputados regionais do Parlamento catalão, que existe "a necessidade de reduzir a escalada de tensão e não contribuir para a aumentar com palavras ou ações".
- O presidente da Generalitat diz que tudo fez para que fosse feito "um documento legal, com todos os pressupostos democráticos".
- "Estamos aqui porque a 1 de outubro a Catalunha celebrou um referendo de autodeterminação, em condições mais do que difíceis, (...) incluindo violentos ataques policiais", salientou Puigdemont, que interveio em catalão.
- “Não somos delinquentes, não somos loucos, são somos golpistas. Somos gente normal, que pede para votar”, disse, na sua intervenção, em que vincou que os catalães apenas conhecem a linguagem das urnas.
- A sua intervenção, de cerca de 25 minutos, terminou com um apelo direto “à responsabilidade de todos” - cidadãos, empresários, políticos, meios de comunicação, Governo e União Europeia.
- A sessão plenária estava agendada para as 18:00 (menos uma hora em Lisboa) no parlamento regional, mas foi adiada uma hora.
- Poucos minutos depois do início do plenário, os poucos deputados regionais que estavam na sala começaram a abandonar o hemiciclo.
- De acordo com o jornal catalão La Vanguardia, a presidente da Mesa da Assembleia, Carme Forcadell, convocou uma reunião com os restantes membros da mesa e com a Junta de Porta-Vozes (o equivalente aos líderes parlamentares em Portugal).
- Segundo a televisão catalã TV3 a reunião visou debater dois requerimentos, um do PP catalão e do Ciudadanos, para suspender o plenário e uma solicitação do presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, para atrasar o início do mesmo por uma hora.
- Fontes do Junts per Si referem que a mudança de hora esteve relacionada com as diferenças entre Puigdemont e a CUP, que quer que seja levada a declaração de independência a votação, ou com a possibilidade de 'entrar em jogo' um mediador europeu.
- Segundo a Agência EFE, cerca de 30.000 pessoas seguiram o discurso do presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, no Parlamento, em duas telas de televisão gigantes instaladas no Passeig Lluís Companys em Barcelona, perto do Parlamento.
- A maioria das pessoas surgiu em resposta à concentração convocada pela Assembleia Nacional Independente de Catalunha (ANC).
- Veja/leia aqui o discurso completo.
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