João Pedro Matos Fernandes intervinha na Assembleia da República, durante uma audição na Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da “Estratégia Portugal 2030″, sobre o que considera fundamental para a próxima década, na área que tutela.
O ministro lembrou os três eixos fundamentais para a política do ambiente – descarbonizar a sociedade (redução de 40% das emissões de gases até 2030), tornar a economia circular (uma economia baseada em serviços e não em bens) e valorizar o território, como a construção de “cidades inteligentes” ou o investimento nas zonas costeiras.
“É inevitável que 20% das verbas do próximo quadro sejam para a descarbonização”, disse o ministro, acrescentando que serão investidos 800 milhões de euros no setor dos transportes, onde terá de haver uma “concentração de fundos”, porque são caras as obras nessa área, em que uma estação de metro custa 40 milhões de euros.
Por isso, disse, no próximo quadro financeiro plurianual gostaria de ter para o setor dos transportes o dobro da verba atribuída no atual quadro.
O secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, também presente na audição, precisou que estão a ser investidos 784 milhões de euros para a redução de emissões de gases com efeito de estufa, assente na redução do número de viagens (30% dos quilómetros percorridos nas cidades são à procura de estacionamento, disse), em transportes públicos, na “logística urbana” e na mobilidade elétrica, com um maior investimento na rede de carregamento.
“Não quero acreditar que em 2030 tenhamos um sistema de transportes públicos a funcionar com combustíveis fósseis”, disse o secretário de Estado.
Perante as perguntas e as dúvidas dos deputados, o ministro reafirmou depois a aposta na economia circular, baseada no reaproveitamento, como a forma de “salvar a espécie humana”, e vaticinou que a expressão “economia verde” vai durar pouco tempo, porque no futuro toda a economia tem de ser verde.
Aos deputados disse ainda que na próxima década a prioridade não será a dessalinização ou as barragens mas a eficiência do consumo, especialmente na agricultura, e falou do projeto de em 50 estações de tratamento de águas residuais metade da água possa ser aproveitada para consumo secundário (rega de jardins por exemplo).
Heitor de Sousa, deputado do Bloco de Esquerda, o mais cético em relação às prioridades e ideias do ministro, perguntou a João Pedro Matos Fernandes como é que explica que um Governo que quer descarbonizar a economia tenha autorizado a prospeção e exploração de petróleo na costa vicentina a 40 quilómetros da costa. O ministro não respondeu.
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