O presidente da APS, José Galamba de Oliveira, explicou à agência Lusa que Portugal “é um país com elevada exposição ao risco sísmico [e tsunami] e que não dispõe, até ao momento, de uma solução estruturada para responder a uma eventualidade deste tipo, caso ocorra”, lembrando que a prioridade é garantir que o país tenha “um sistema de resposta eficaz” a estes tipos de riscos e que “seja acessível” à generalidade da população.

Aproveitando a Conferência “A gestão do risco em situação de catástrofe”, que hoje se realizou em Lisboa, a APS apresentou publicamente uma proposta de Sistema de Proteção de Riscos Catastróficos.

Numa primeira fase, a proposta tem como objetivo conferir proteção no caso de ocorrerem sismos e tsunamis, podendo o sistema evoluir “em diferentes moldes”, numa fase posterior, para a cobertura de outras catástrofes naturais que, fruto das alterações climáticas, começam de forma mais frequente a atingir o país, com impacto económico crescente.

O presidente da APS afirmou ainda que “Portugal também não tem atualmente qualquer mecanismo de proteção” e que apenas 16% do total das habitações têm proteção em caso de risco sísmico.

No caso de haver uma catástrofe, explicou à Lusa o gestor, a prioridade do Estado é orientada para “a recuperação dos serviços públicos”, enquanto a responsabilidade das seguradoras focar-se-á “em recuperar as habitações” e outro património privado, segurável.

“Este será, assim, um sistema onde todo o país contribui para o interesse nacional”, salientou.

De acordo com o modelo proposto pela APS, o setor segurador e ressegurador está disponível para assumir responsabilidades que podem atingir os oito mil milhões de euros.

“Trata-se de um limite de responsabilidade que permite tornar o sistema acessível, em termos de custo, à generalidade da população”, garantiu Galamba de Oliveira, lembrando que a implementação do sistema de proteção depende da “vontade política do Governo” em avançar com “um modelo deste tipo ou um modelo semelhante”.

O presidente da APS referiu ainda à Lusa que a associação do setor tem “dialogado com o Governo e o supervisor. Estamos a colocar na mesa uma proposta aberta que passa pela criação de uma entidade central que vai gerir os fundos”.

Esta entidade terá um estatuto de associação pública, será gerida pelo Estado e por representantes do setor segurador, sendo que o capital será maioritariamente detido pelo Estado português.

Segundo a proposta da APS, esta entidade irá receberá os prémios das coberturas de risco sísmico, fará a gestão dos ativos e irá aplicá-los e rentabilizá-los em produtos conservadores.

Além disso, será fomentada uma política de resseguro, com a partilha de risco com as resseguradoras internacionais, sublinhou à Lusa o gestor.

Galamba de Oliveira considerou ainda que “experiências recentes em outras geografias, mostram que sistemas deste tipo têm sido eficazes, pois o país não deve, nem pode estar apenas dependente da ajuda externa quando estas situações ocorrem”.

“Um sistema estruturado como o que propomos permite recuperar mais rapidamente a economia, a indústria e o sistema social do país, e aos cidadãos recuperar a normalidade das suas vidas”, salientou o gestor.