“Após 245 médicos hospitalares terem concluído o internato em julho, com inqualificável atraso, foi publicado o mapa de vagas para contratação de médicos recém-especialistas”, com “apenas 34 vagas hospitalares”, refere o SIM em comunicado.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha disse ter ficado “estupefacto” com o número de vagas hospitalares abertas quando há especialidades “tão carentes” como anestesiologia, medicina interna, obstetrícia, cirurgia geral, pediatria, entre muitas outras, para as quais não abriu nenhuma vaga.

Segundo dados divulgados pelo SIM, 41 médicos concluíram a especialidade de Medicina Interna nesta segunda época, 16 em Anestesiologia, 24 em Pediatria.

Roque da Cunha adiantou que estas e outras especialidades “todos os dias são notícia” por dificuldades em efetuar as escalas de urgência nos hospitais e pelas “longas listas de espera”.

Por outro lado, “fruto do desinvestimento” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), rescindiram cerca de 1.000 médicos em 2021, mais de 1.000 médicos em 2022, que se juntam aos cerca de 2.300 médicos que se reformaram nestes dois anos.

“Não compreendemos como é que é possível um governo totalmente insensível à contratação através de concurso, como é obrigatório pela lei, destes médicos”, lamentou.

O dirigente sindical reconheceu que alguns destes médicos, “dada a instabilidade e a falta de condições, terão encontrado outras formas de vida”, mas não serão todos os médicos que concluíram a especialidade.

“E, portanto, nós exigimos que o senhor ministro da Saúde refaça o mapa de vagas, que explique a razão de não contratar médicos hospitalares quando nós temos este tipo de carência totalmente evidentes diariamente no Serviço Nacional de Saúde”, declarou.

O SIM acrescenta em comunicado que “o Ministério da Saúde não permite contratar médicos de forma transparente, desrespeita a carreira médica, não fazendo concursos como está obrigado” e “desrespeita ainda mais os portugueses que terão ainda menos médicos no SNS e todos os médicos que, estando em formação neste momento, deixam de acreditar no SNS”.

Segundo o despacho publicado em Diário da República, estão previstas, no total, 196 vagas para a área de Medicina Geral e Familiar, 24 para a área de Saúde Pública e 34 vagas para a área hospitalar, sendo a área com maior número de vagas a Oncologia Médica (11), seguida da Medicina Física e de Reabilitação (6).

O concurso destina-se a recrutar os jovens médicos especialistas que concluíram a sua formação na época especial de avaliação do internato médico de 2022, mas está também aberto a médicos que não detenham vínculo definitivo no SNS ou a outros médicos que estejam fora do serviço público e queiram regressar.

Numa nota, o Ministério da Saúde explica que as vagas destinadas às especialidades hospitalares correspondem a vagas de “perfil” — o que implica a posse de condições técnico-profissionais específicas, adquiridas no contexto do internato médico, e que respondem a necessidades expressas das unidades hospitalares.

“Para além deste procedimento, os médicos das especialidades envolvidas em trabalho de urgência têm sido recrutados nos últimos meses no âmbito de legislação própria”, refere, adiantando que, até ao momento, os hospitais contrataram 275 médicos ao abrigo de um mecanismo específico ainda em vigor (Decreto-Lei n.º 50-A/2022).