“A nossa maior preocupação está com a questão do corpo docente e preocupa-nos se existe esse corpo docente próprio ou não, contratado devidamente e com qualificação avançada”, disse à Lusa o presidente do sindicato, Gonçalo Leite Velho.

Na terça-feira, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) informou a Universidade Católica que tinha acreditado aquele que será o primeiro curso de Medicina ministrado em Portugal por uma instituição privada.

Segundo o representante dos docentes e investigadores do superior, o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior estabelece que as instituições devem dispor de um corpo docente próprio, mas isso não é acautelado na proposta da Universidade Católica.

O novo curso vai contar com uma parceria com a Universidade de Maastricht, mas para Gonçalo Leite Velho, esta parceria é também motivo de preocupação, considerando que a existência de professores convidados de uma instituição estrangeira poderá, na sua opinião, pôr até em causa a qualidade do ensino.

“Esta espécie de colaboração de quadros da Universidade de Maastricht que depois vêm dar umas aulas à Católica viola exatamente a ideia de um corpo docente próprio”, explicou.

E acrescentou: “Um curso de Medicina não pode ser feito com uma série de médicos ou doutorados a fazerem uma perninha na universidade”.

Por outro lado, o presidente do SNESup acusou ainda a Católica de manter um regime de contratação, em parte, assente nos chamados “contratos de docência” que, segundo Gonçalo Leite Velho, são na prática contratos de prestação de serviços, acrescentando que esse, que considera ser um problema no ensino superior em geral, é ainda mais preocupante no ensino da Medicina.

“Para um curso como Medicina, pela responsabilidade que tem, parece-nos que a questão da forma de contratação do corpo docente e a existência de facto de um corpo docente do quadro, é algo fundamental”, sublinhou.

O curso de Medicina da Universidade Católica Portuguesa deverá começar a funcionar em setembro do próximo ano com cerca de meia centena de alunos, disse à Lusa a reitora da instituição, Isabel Capeloa Gil.

A Católica apresentou um pedido inicial de acreditação em outubro de 2018 que foi "chumbado" pela A3ES em dezembro do ano passado. A instituição apresentou novo pedido que foi agora autorizado.

A decisão da A3ES surge poucos meses depois de o Ministério da Ciência e do Ensino Superior permitir às universidades públicas que aumentassem o número de vagas para a formação de médicos. No entanto, tal não aconteceu.

A Ordem dos Médicos lamentou a acreditação, considerando que "a política prevaleceu na decisão". O Conselho de Escolas Médicas Portuguesas, que agrega representantes de oito instituições públicas, também criticou a decisão.

Já a ministra da Saúde considerou que a aprovação do curso vai dar a muitos portugueses, que de outra forma estudariam no estrangeiro, a oportunidade de se formarem no país.