Num comunicado dirigido à população, a estrutura, que agrega o Sindicato dos Enfermeiros (SE) e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE), afirma que apontou “anomalias graves” ao diploma.

A FENSE considera que o diploma, promulgado pelo Presidente da República em 9 de maio, só foi publicado no dia seguintes às eleições europeias com o propósito de “não provocar estragos eleitorais”.

Os sindicatos alegam que o decreto é “péssimo para os enfermeiros”, classificando-o como pior do que o anterior.

O comunicado sublinha que o decreto-lei “revoga os preceitos que atribuem aos enfermeiros da carreira especial e aos de contrato individual de trabalho a contagem do tempo de serviço por escalões de três anos ou 2,5 anos nos centros de saúde e não por pontos”.

O diploma foi publicado na segunda-feira em Diário da República, provocando de imediato uma reação da Ordem dos Enfermeiros (OE).

A Ordem acusou o governo de pôr em causa o funcionamento de serviços como as maternidades, ao determinar percentagens mínimas de enfermeiros especialistas, que considera insuficientes.

A OE pediu audiências urgentes aos grupos parlamentares.

O diploma da carreira de enfermagem consagra a criação das categorias de enfermeiros especialista e de enfermeiro gestor, mas determina rácios de enfermeiros especialistas para alguns serviços que a Ordem considera insuficientes.