A direção do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em comunicado, esclarece as condições de funcionamento do bloco de partos e serviço de urgência de pediatria da Unidade Hospitalar de Portimão, do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), e informa sobre uma reunião realizada na quinta-feira nesta unidade.

Com o Conselho de Administração e a Direção Clínica e de Enfermagem, com as direções dos serviços de Ginecologia/Obstetrícia e de Pediatria/Neonatologia do CHUA, com a Administração Regional de Saúde do Algarve e o Instituto Nacional de Emergência Médica, a direção avaliou as condições de funcionamento no hospital de Portimão.

"Em função da limitação de recursos humanos médicos de pediatria, fruto de ausências por parentalidade e imprevistos por doença, estão a ser reavaliadas as disponibilidades dos profissionais da instituição e a abertura de recursos de outros hospitais da rede do SNS, no sentido de manter uma resposta estruturada e consistente durante o período sazonal de verão", lê-se no documento.

A direção diz ainda que, "uma vez que no fim-de-semana de 2 a 4 de junho já estava prevista, e publicamente divulgada, a suspensão de atividade" do bloco de partos e do serviço de urgência da pediatria em Portimão, "não existe alteração do processo, face ao anunciado previamente".

Até domingo, 4 de junho, vai ser "revisto o plano de contingência para os meses de verão e divulgado pela Direção Executiva-SNS, em função da necessidade de serem preservados os mais elevados critérios de segurança e qualidade, evitando qualquer situação de risco para as grávidas ou as crianças, bem como para a atividade dos profissionais", acrescenta.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai manter-se em regime de prontidão, reforçando a resposta, de acordo com o plano de contingência estabelecido, diz ainda.

"Os Cuidados de Saúde Primários prestarão apoio na resposta à criança com doença aguda, mitigando o recurso ao serviço de urgência", afirma a Direção Executiva do SNS.

A concluir o comunicando, "reconhece o elevado esforço" dos profissionais e anuncia que vai delinear as decisões "em função de minorar o impacto da perturbação da atividade nas utentes e nas famílias, mas assegurando a necessidade de preservar a garantia da resposta em saúde, com qualidade e segurança".

Horas antes deste comunicado, o PSD do Algarve denunciou, em comunicado à Lusa, “a gravíssima decisão de encerramento […], sem que haja qualquer data prevista" para a reabertura.

“Esta é uma decisão inaceitável, é o SNS a bater em retirada do barlavento algarvio: as grávidas vão dar à luz, nalguns casos, a mais de 100 quilómetros, qualquer episódio de urgência ou internamento de todas as crianças e jovens até aos 18 anos passará a ter lugar em Faro”, afirmou Cristóvão Norte, presidente do PSD Algarve, citado na nota.

Numa circular do CHUA, a que a Lusa teve acesso, explicava-se que, "devido ao facto de não haver pediatra escalado no Serviço de Pediatria […], a partir das 09:00 de 01/06 não poderá ser dado apoio ao Bloco de Partos/Serviço de Urgência/Internamento Pediatria/Neonatologia e Berçário”.

Devido à ausência do médico especialista em Pediatria, na unidade de Portimão, o atendimento vai ser feito por médicos não especializados e o atendimento por médicos especialistas é assegurado pelo Serviço de Urgência Pediátrica de Faro.

“Face ao exposto será necessário proceder-se à transferência dos doentes que não possam ter alta, a partir das 09:00 do dia 01/06, progressivamente”, para Faro, conclui a circular.

A Lusa tentou obter um esclarecimento da administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), mas até ao momento não obteve resposta.