Socorro, aulas com covid. Um guia com perguntas e respostas para preparar o regresso à escola

Escolha o tema por que quer começar e vá esclarecendo as suas dúvidas.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?

A direção de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada é responsável por seguir as orientações disponibilizadas pela Direção-geral de Saúde — e tudo terá de estar preparado antes do início das atividades em regime presencial.

Ao SAPO24, fonte do Ministério da Educação lembra que "as orientações enviadas às escolas, no passado dia 3 de julho, contemplam um conjunto de medidas que permitiram a cada estabelecimento escolar construir os seus planos específicos para o ano letivo 2020/2021 e um retomar das atividades presencias em segurança".

Desta forma, qualquer estabelecimento de ensino deve:

• Ter um plano de contingência para o caso de surgir um caso suspeito na escola. Numa situação destas, é necessário que cada escola tenha uma área de isolamento equipada com telefone, cadeira, água e alguns alimentos não perecíveis, e acesso a instalação sanitária. Além disso, devem estar previstos circuitos para circulação do caso suspeito até essa zona;

• Organizar equipas de funcionários, de forma a que nunca falhem em caso de doença de um deles ou de necessidade de isolamento por contacto com um caso suspeito;

• Disponibilizar informação local sobre a situação epidemiológica de covid-19;

• Fazer com que todas as pessoas — professores, funcionários, alunos, encarregados de educação — possam conhecer as regras e o plano de contingência para o estabelecimento de ensino em questão;

• Confirmar que existem as condições sanitárias necessárias para a promoção das boas práticas de higiene.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?

A questão das máscaras é uma das que mais tem preocupado a comunidade escolar — e, para ajudar, o ministro da Educação anunciou que serão distribuídas máscaras e outros equipamentos de proteção individual às escolas para o regresso às aulas. Contudo, este equipamento não está indicado a todas as idades. Segundo a OMS, as crianças a partir dos 12 anos devem usar máscara nas mesmas condições que os adultos para se protegerem da infeção da covid-19. Por cá, estas são as regras:

• A máscara deve ser usada para acesso e permanência nos estabelecimentos de educação e ensino, por professores, funcionários, alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico, encarregados de educação, fornecedores e outros elementos externos;

• Nos refeitórios e bares é obrigatório o uso de máscara, exceto no período de refeição;

• Na Madeira, o uso de máscara nas escolas vai ser obrigatório para crianças com mais de 6 anos.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?

O combate ao vírus também passa pela correta higienização dos espaços escolares, nomeadamente das salas de aula e outros espaços comuns. E é assim que tudo vai acontecer:

• Quem limpa as chamadas "áreas sujas" deve usar equipamentos de proteção;

• As janelas devem ser abertas para arejar, sempre que possível;

• As casas de banho devem ser limpas pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à tarde; as zonas e objetos de uso comum – corrimãos, maçanetas das portas, interruptores, zonas de contacto frequente – pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à tarde; as salas de aula devem ser limpas no final de cada utilização, sempre que haja mudança de turma; as salas de professores de manhã e à tarde e os refeitórios logo após a utilização de um grupo e antes de outro entrar na área, especialmente as mesas e zonas de self-service.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?

Neste ano letivo, devem suspender-se eventos e reuniões com um número alargado de pessoas. Mas estão previstas alternativas:

• Deve ser privilegiada a via digital ou telefónica no contacto com os encarregados de educação;

• Se for mesmo necessário reunir presencialmente, as reuniões deverão ser, preferencialmente, individuais ou em pequenos grupos, mantendo as medidas de higiene e distanciamento.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
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6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?

• Qualquer pessoa — alunos, professores ou funcionários — com sinais ou sintomas sugestivos de covid-19 não deve apresentar-se no estabelecimento de educação pré-escolar ou na escola;

• No caso de os pais terem sintomas, os alunos deverão também ficar em isolamento, como prevenção;

• A pessoa com sintomas deve contactar o SNS24 (808 242424) ou outras linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito, e proceder de acordo com as indicações fornecidas pelos profissionais de saúde.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?

Caso haja um caso suspeito no estabelecimento de ensino, é necessário seguir alguns passos, a saber:

• Professores e funcionários devem estar informados sobre o Plano de Contingência interno e os procedimentos perante a identificação de um caso suspeito;

•  Assim que for identificado um caso suspeito no estabelecimento de ensino, este deve encaminhar-se ou ser encaminhado para a área de isolamento, pelos circuitos definidos no Plano de Contingência;

• Sempre que se trate de uma criança, a pessoa responsável deve permanecer com a criança na sala de isolamento, cumprindo com as precauções básicas, nomeadamente quanto à higienização das mãos e utilização de máscara;

• Deve ser contactado o SNS24 (808 24 24 24) ou outras linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito, e proceder de acordo com as indicações fornecidas;

• As Autoridades de Saúde Locais devem ser imediatamente informadas do caso suspeito e devem ser fornecidos os dados (nome, data de nascimento, contacto telefónico) das pessoas que contactaram com o caso suspeito, de forma a facilitar a aplicação de medidas de saúde pública aos contactos de alto risco;

• Se se tratar de um aluno, deve ser contactado, de imediato, o respetivo encarregado de educação;

• Deve-se reforçar a limpeza e desinfeção das superfícies mais utilizadas pelo caso suspeito, bem como da área de isolamento;

• Não se prevê que a escola feche se identificado um caso suspeito na escola. Contudo, os indivíduos que tiveram contacto com a pessoa em questão têm de cumprir isolamento no caso de testar positivo. Segundo as normas hoje publicadas pela DGS, o encerramento de uma escola "só deve ser ponderado em situações de elevado risco no estabelecimento ou na comunidade".

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

7. Como vai estar organizado o espaço escolar?

Educação pré-escolar: 

• As crianças, educadores e funcionários devem ser organizados em salas ou outros espaços, de forma a evitar o contacto entre pessoas de grupos diferentes. As salas devem ser amplas e arejadas;

• Devem ser definidos circuitos de circulação interna, que permitam a higienização dos diferentes espaços;

• As crianças devem trocar o calçado que levam de casa por outro apenas utilizado no espaço do jardim de infância. À saída, o calçado extra é devidamente higienizado;

• É aconselhada a utilização de material individual nas atividades. Entre tarefas, esse material deve ser também higienizado;

• As crianças não devem levar de casa quaisquer brinquedos ou objetos não necessários;

• Deve dar-se a conhecer às crianças as novas regras de convivência social, levando-as a compreender a importância das novas formas de interação entre pares e com os adultos. As salas devem ter cartazes que ajudem à compreensão das normas.

Ensinos básico e secundário: 

• Os alunos devem ser organizados, preferencialmente, em grupos/turmas, mantendo-se esta organização ao longo de todo o período de permanência na escola;

• Os grupos/turmas devem ter, sempre que possível, horários de aulas, intervalos e período de refeições organizados de forma a evitar o contacto com outros grupos/turmas;

• As aulas de cada turma devem decorrer, sempre que possível, na mesma sala e com lugar fixo por aluno. As salas devem ser arejadas e ter uma dimensão de acordo com a turma;

• Devem ser definidos e identificados circuitos e procedimentos no interior da escola, que promovam o distanciamento físico. Exemplo: deve haver um percurso desde a entrada da escola até à sala de aula, bem como nos acessos aos locais de atendimento e convívio como o refeitório, bar, papelaria, salas de apoio, polivalente, entradas de pavilhões e casas de banho. Estas indicações devem ser divulgadas a toda a comunidade escolar;

• Deve ser evitada a concentração de alunos nos espaços comuns da escola, nomeadamente na biblioteca ou nas salas de informática.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
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4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
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8. É garantido o distanciamento em sala de aula?

• Na educação pré-escolar deve ser assegurado o distanciamento físico entre as crianças quando estão em mesas, sem comprometer o normal funcionamento das atividades pedagógicas. Neste sentido, privilegiam-se também salas amplas e arejadas;

• Nos ensinos básico e secundário, deve ser dada igualmente primazia à a utilização de salas amplas e arejadas, sendo que as salas devem ser utilizadas de acordo com a sua dimensão e características da escola, em função do número de alunos por turma;

• As mesas devem ser dispostas, sempre que possível, junto das paredes e janelas, de acordo com a estrutura física das salas, e devem estar dispostas, preferencialmente, com a mesma orientação;

• Pode ainda optar-se por outro tipo de organização do espaço, evitando uma disposição que implique ter alunos virados de frente uns para os outros;

• Sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre os alunos e alunos/professores de, pelo menos, 1 metro, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
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3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?

Também as aulas de Educação Física vão ser diferentes do habitual, devido à covid-19. Segundo as orientações da Direção-Geral da Educação (DGE), as novas regras devem considerar as "restrições impostas pela pandemia, não descurando, contudo, os princípios e os valores defendidos nos referenciais da disciplina":

• Os professores de Educação Física devem optar por estratégias e metodologias de ensino que privilegiem o respeito pelo distanciamento físico "de, pelo menos, três metros entre alunos", assegurando, no entanto, o cumprimento dos objetivos da disciplina;

• As atividades passam a ser, preferencialmente, individuais ou entre grupos reduzidos, simulando situações de jogo "reduzidas e condicionadas";

• Devem ser adotadas "estratégias de ensino que priorizem o trabalho em circuito, possibilitando a execução de exercícios através de estações que valorizem a estabilização de grupos de trabalho com os mesmos propósitos";

• As aulas devem decorrer preferencialmente em espaços exteriores;

• Os alunos não precisam de usar máscara, apesar de recomendado, sendo apenas obrigatório à entrada e à saída das instalações;

• Os professores só podem dispensar o uso de máscara em momentos que impliquem a realização de exercício físico, como a demonstração de uma atividade;

• Deve ser evitada a partilha de material e equipamentos, sem que seja higienizado entre utilizações, à semelhança dos espaços em que decorrer a aula, que devem ser limpos antes e depois de cada turma entrar;

• Em termos curriculares, os professores deverão fazer um diagnóstico das aprendizagens que precisam de ser aprofundadas, depois de três meses de ensino a distância;

• Caso as escolas recorram ao regime de ensino misto, as aulas de Educação Física devem manter-se, sempre que possível, com atividades presenciais;

• No caso do Desporto Escolar, a retoma das atividades será faseada, acompanhando o previsto para o Desporto Federado, e, para já, podem arrancar os treinos ajustados em todas as modalidades, garantindo, no entanto, o distanciamento físico.

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3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

10. Como vão estar organizados os refeitórios?

Educação pré-escolar: 

• A deslocação para a sala de refeições deve ser desfasada para evitar o cruzamento de crianças. Quando tal não for possível, será de considerar fazer as refeições na sala de atividades;

• Antes e depois das refeições, as crianças devem lavar as mãos acompanhadas, de forma correta;

• Os lugares devem estar marcados, de forma a assegurar o máximo de distanciamento físico possível entre crianças;

• Deve ser realizada, entre trocas de turno, a adequada limpeza e desinfeção das superfícies utilizadas;

• Não devem ser partilhados quaisquer equipamentos ou alimentos;

• Os utensílios da criança a devolver aos encarregados de educação devem ser colocados em saco descartável, quando aplicável;

• As pausas da equipa para almoço deverão ocorrer de modo a garantir o afastamento físico entre profissionais.

Ensinos básico e secundário: 

• Os horários de refeições devem ser organizados de forma a evitar o contacto com outros grupos/turmas;

• Devem haver circuitos de acesso ao refeitório, bufete ou bar;

• Deve ser prevista a possibilidade de recurso a refeição na modalidade de take-away;

• É obrigatória a lavagem/desinfeção das mãos antes e após o consumo de qualquer refeição por parte de qualquer utente;

• Utilização obrigatória de máscara, exceto no período de refeição;

• Os talheres e guardanapos devem ser fornecidos dentro de embalagem;

• As mesas e cadeiras são desinfetadas após cada utilização;

• Devem ser retirados artigos decorativos e outros objetos das mesas;

• No refeitório deve ser assegurada uma boa ventilação e renovação do ar.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
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5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

11. E os horários e intervalos?

• Nos ensinos básico e secundários, os intervalos entre as aulas devem ter a menor duração possível, devendo os alunos permanecer, tanto quanto possível, em zonas específicas, definidas pela escola.

• Sempre que se revele necessário, as escolas podem promover a reorganização dos horários escolares, designadamente o funcionamento das turmas em turnos de meio dia, de forma a acomodar a carga horária da matriz curricular;

• "As escolas vão ou estão agora, como de costume em setembro, a avisar as famílias sobre as especificidades de cada uma" quanto a horários e intervalos, referiu o Ministério da Educação ao SAPO24.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?

Procurando que o país se prepare para "o pior" de uma possível nova vaga da pandemia, o Governo diz ter preparado "três diferentes cenários em função da situação epidemiológica, o presencial, misto e não-presencial”, sendo que, segundo Tiago Brandão Rodrigues, "o regime regra é o regime presencial".

Assim, os regimes misto e não-presencial funcionarão "única e simplesmente em situação de contingência, no sentido das escolas se prepararem para a construção desses regimes e terem uma resposta mais rápida em caso de necessidade temporária".

• Regime misto: prevê que os alunos alternem entre períodos presenciais e sessões síncronas à distância de trabalho autónomo orientado;
• Regime não-presencial: as atividades de ensino e aprendizagem serão à distância.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?

• O programa Escola Digital, que prevê a distribuição de computadores por alunos e professores, vai disponibilizar na primeira fase 100 mil equipamentos;

• Ao SAPO24, fonte do Ministério da Educação frisou que "uma possibilidade de regresso a casa de todos os alunos, apenas acontecerá numa situação epidemiológica extrema". Contudo, "o que está previsto é dotar as escolas, os docentes e os alunos para o desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar".

• As medidas implementadas vão surgir "em diferentes fases, que permitam o acesso e utilização de recursos educativos digitais por parte de alunos e professores". Assim, "numa primeira fase são adquiridos computadores, conectividade e licenças de software para as escolas públicas, de modo a permitir-lhes disponibilizar estes recursos didáticos a alunos e docentes, dando prioridade aos alunos mais carenciados. Será também desenvolvido um programa de capacitação digital dos docentes", garante o Ministério.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?

• "De acordo com as orientações enviadas, os alunos com necessidades educativas especiais serão os últimos a passar para um regime não presencial", em caso de necessidade do fecho das escolas, "pelo que terão o respetivo acompanhamento na escola, como sempre acontece", garantiu ao SAPO24 fonte do Ministério da Educação.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?

• Segundo as orientações divulgadas pela DGESTE, as escolas podem, quando necessário e com salvaguarda dos limites legalmente estabelecidos, alargar o seu horário de funcionamento de forma a conciliar o desenvolvimento das atividades letivas e formativas com as orientações das autoridades de saúde.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?

• Os transportes escolares são organizados pelas autarquias, pelo que qualquer alteração neste aspeto será comunicada por parte das mesmas;

• A manter-se o transporte, devem ser verificadas todas as regras de higiene e segurança, considerando a presença de várias pessoas num espaço fechado.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?

No sistema educativo português existem modalidades de ensino que visam assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória, bem como permitir o prosseguimento de estudos a alunos, que, por várias razões, se encontram impedidos de frequentar uma escola:

• Ensino doméstico: lecionado, em casa do aluno, por um familiar ou por pessoa que com ele habite;
• Ensino individual: ministrado por um professor habilitado a um único aluno fora de um estabelecimento de ensino.

A responsabilidade pelo percurso formativo dos alunos em ensino doméstico e em ensino individual é do respetivo encarregado de educação, ou do próprio, quando maior de idade. Tal como aconteceria no ensino regular, os alunos abrangidos pelo ensino doméstico e pelo ensino individual estão sujeitos à avaliação e à certificação das aprendizagens.

No que diz respeito aos alunos que pertençam a grupos de risco, o Ministério da Educação já veio referir que vão ter acompanhamento não presencial durante o próximo ano letivo.

• Está previsto que estes alunos "possam dispor de acompanhamento não presencial, recorrendo a apoio que permita manter o contacto com a turma de origem, mediante acordo com a família, podendo ser mobilizados recursos em caso de manifesta necessidade";

• Assim, os alunos que não possam assistir às aulas presenciais beneficiam de “"apoio educativo individual em contexto escolar ou no domicílio, presencial ou à distância".

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?

O pedido de matrícula é apresentado mediante requerimento dirigido ao diretor da escola da área de residência do aluno, habitualmente na época das matrículas. Contudo, é possível "a transição, no decurso do ano letivo, para o ensino individual ou doméstico" (Artigo 19.º da Portaria n.º 69/2019), obedecendo a algumas regras:

• Além das informações sobre o aluno, o pedido de matrícula deve ter a exposição dos fundamentos de facto e de direito em que se baseia o pedido;

• O requerimento, apresentado pelo encarregado de educação, deve ser acompanhado do certificado de habilitações académicas do responsável educativo;

• A matrícula é complementada pela realização de uma entrevista ao aluno e ao encarregado de educação;

• O encarregado de educação pode ainda apresentar outros documentos que considere relevantes.

1. Quais são as medidas gerais para a escola do meu filho?
2. Alunos, professores e funcionários vão usar máscara?
3. Como vai funcionar a higienização dos espaços escolares?
4. Vão ser realizadas as habituais reuniões durante o ano letivo?
5. Em casa, um de nós tem sintomas de covid-19. O que devemos fazer?
6. Foi detetado um caso suspeito na escola. O que acontece?
7. Como vai estar organizado o espaço escolar?
8. É garantido o distanciamento em sala de aula?
9. Como vão ser as aulas de educação física? E o desporto escolar?
10. Como vão estar organizados os refeitórios?
11. E os horários e intervalos?
12. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
13. O meu filho não tem computador. Se o ensino em casa for retomado, o que fazemos?
14. O meu filho é um aluno com necessidades educativas especiais. Como é que o caso dele vai ser acompanhado?
15. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
16. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
17. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
18. Posso inscrever o meu filho em ensino doméstico ou individual a meio do ano letivo?
19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

19. As instituições vão prestar algum tipo de apoio do foro psicológico em contexto escolar?

• O Ministério da Educação aprovou 664 candidaturas de Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, viabilizando a contratação de 900 técnicos especializados para apoio ao desenvolvimento destas iniciativas;

• Estes planos implicam medidas de apoio ao acompanhamento dos alunos no regresso às aulas presenciais, visando o acolhimento dos alunos, o reforço das suas aprendizagens, a dinamização de atividades promotoras de bem-estar psicológico, o fomento de competências sociais e a interação com a comunidade;

• Para garantir a implementação das medidas, as escolas com projetos em curso podem então contratar psicólogos educacionais e sociais, mediadores sociais, assistentes sociais, terapeutas da fala, educadores sociais, mediadores, artistas residentes, técnicos de informática, terapeutas ocupacionais ou animadores socioculturais;

• O objetivo é permitir uma intervenção educativa de apoio à criação de condições pessoais e sociais para o regresso saudável à escola.

*Guia atualizado às 19h57, com indicação da DGS quanto ao encerramento das escolas.

O regresso às aulas, em tempo de pandemia, traz consigo muitas questões. Tem alguma dúvida que gostava de ver respondida e que não está neste guia? Envie a sua pergunta para 24@sapo.pt.