A associação SOS Racismo apresentou uma queixa depois de o fadista João Braga ter escrito na sua página no facebook “distribuição dos Trumps: Agora basta ser-se preto ou gay para ganhar Óscares” a propósito da cerimónia de entrega de óscares em Hollywood.

Em declarações à Lusa, o dirigente da SOS racismo Mamadou Ba explicou que caberá agora à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) atuar e caso deduza culpa esta pode traduzir-se numa coima ou numa reprimenda.

“Mais do que uma opinião estas declarações foram uma ofensa. Que a comissão aproveite o facto de João Braga ser um figura pública para dar um exemplo de que ninguém pode estar impune” disse, adiantando esperar que a comissão atue de forma a servir de exemplo.

Mamadou Ba disse ainda que aguarda uma alteração ao atual quadro jurídico, tornando mais eficaz a produção de culpa e as sanções em situações idênticas, aludindo assim a uma proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros que traz mais poderes para a CICDR.

A associação SOS Racismo entende que no atual contexto político global e com o crescimento de movimentos e discursos racistas, as declarações do fadista João Braga devem ser denunciadas e veementemente repudiadas.

Em declarações à Lusa, o fadista João Braga disse que usou a ironia nas palavras que escreveu, que não houve intenção de ofender, mas apenas fazer um comentário irónico aos Óscares por considerar que se centraram muito mais nas questões políticas relacionadas com Donald Trump do que propriamente na arte do cinema.

“Não tive qualquer intenção de ofender, mas apenas e só fazer um comentário irónico. Uma cerimónia que se queria ser de exaltação de todos os artistas e de pessoas ligadas à 7.ª arte e transformá-la num comício político abjeto. Falou-se mais do Trump do que dos Óscares”, disse.

A CICDR, onde foi apresentada queixa, mantém um registo da prática de atos discriminatórios e das respetivas sanções aplicadas, publicitando os casos de efetiva violação da lei, tendo em vista a prevenção e sensibilização da opinião pública para as questões da igualdade e da não-discriminação.

No caso de ser aberto procedimento de contraordenação, será seguido de inquérito culminando com a respetiva decisão (arquivamento ou condenação).