O deputado Miguel Arruda, eleito pelo círculo eleitoral dos Açores para a Assembleia da República, é suspeito de furtar malas em aeroportos e foi esta semana constituído arguido. Desfiliou-se do partido e passou hoje a deputado não inscrito, deixando de integrar o grupo parlamentar do Chega.

Como foi a sessão no parlamento?

O presidente da Assembleia da República anunciou que o deputado eleito pelo Chega Miguel Arruda passou a não inscrito e que ficaria, na sessão de hoje, sentado na última fila entre as bancadas do Chega e do PSD, como já aconteceu em outras situações semelhantes, remetendo uma decisão final para a conferência de líderes.

O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, protestou, avisando que não se responsabilizaria pelo que se poderia passar durante o plenário de hoje.

“Não nos sentimos confortáveis por o deputado Miguel Arruda se sentar ao lado dos deputados do Chega porque, como sabem, as coisas, não foram pacíficas, não posso responder pelo meu grupo parlamentar e pelo que possa acontecer nesta sessão plenária”, avisou.

Pedro Pinto lamentou ainda que o regimento permita esta passagem a não inscrito e disse que tal devia ser revisto numa revisão constitucional e considerou que Miguel Arruda desrespeitou o partido, o grupo parlamentar e até a Assembleia da República.

O co-porta-voz do Livre, Rui Tavares, pediu que fosse distribuída esta intervenção de Pedro Pinto e disse que “a sua mala ficava bem agarrada”, numa referência à suspeita de furto.

Num primeiro momento, o presidente da Assembleia da República manteve a decisão da Mesa, mas acabou por interromper os trabalhos por cinco minutos, pedindo que os líderes parlamentares se deslocassem ao seu gabinete.

Quando regressaram ao hemiciclo, Aguiar-Branco entrou imediatamente na ordem de trabalhos prevista para a sessão plenária de hoje e o deputado Miguel Arruda ocupou o lugar inicialmente previsto.

Contudo, acabou por ficar sozinho, já que nenhum deputado do Chega se sentou ao seu lado.

Mais tarde, em declarações aos jornalistas no fim da reunião da comissão de inquérito ao caso das crianças luso-brasileiras, André Ventura também defendeu que Miguel Arruda não deverá sentar-se junto ao seu antigo grupo parlamentar.

Questionado onde deverá sentar-se o deputado não inscrito, o líder do Chega respondeu que “a conferência de líderes deve decidir um lugar no plenário, de forma equidistante, que não ao lado do Chega”.

“O que o Chega quer dizer é que esta questão tem que ser tratada com a devida naturalidade em conferência de líderes e que deve ser visto aí o lugar adequado, que não o mesmo lugar onde está agora”, frisou.

O que se sabe sobre o caso das malas?

Depois de a PSP ter efetuado buscas nas casas de Miguel Arruda em Lisboa e em São Miguel, o deputado eleito pelos Açores foi constituído arguido por suspeita do furto de malas no aeroporto.

Até agora, afirmou ser inocente e garantiu que as 17 malas encontradas em sua casa são suas. Contudo, considerou que, enquanto se defende, não pode estar "conotado com qualquer tipo de partido".

Questionado se tem condições para continuar como deputado da nação, Miguel Arruda respondeu: "Claro que sim, se eu me considero inocente, se eu durmo descansado e de consciência tranquila..."

Miguel Arruda mostrou-se também favorável ao levantamento da sua imunidade parlamentar, algo obrigatório devido ao crime em causa ter uma pena máxima superior a três anos.

Questionado se tem conta numa plataforma de venda de artigos em segunda mão, como roupas, respondeu: "Não tinha nenhuma plataforma na Vinted, se tinha era antiga, alguma coisa antiga".

À pergunta se a apagou recentemente, disse: "Não sei do que fala. A minha esposa fazia qualquer coisa deste género, mas não lhe sei dizer em concreto".

Esta tarde, Miguel Arruda anunciou que vai pedir "baixa psicológica" e regressar aos Açores. "Rebentei psicologicamente. A minha família está um caco", disse. "Não sei quando volto. Vou desligar o telefone".

Como é que o caso está a ser visto nos Açores? 

“O acontecimento é surpreendente, isso não posso deixar de reconhecer. Quanto à substância, devo acrescentar que é uma responsabilidade pessoal e não sou comentador”, declarou o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, que remeteu a análise do caso para o foro partidário.

Bolieiro (PSD) considerou que a sua visão “da política e dos políticos é em nome do bem comum” e que “a estabilidade política e governativa é essencial”.

O Chega tem sido nos Açores parceiro dos partidos da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que não possui maioria parlamentar, como aconteceu no final de 2024 com aprovação do Plano e Orçamento de 2025.

Bolieiro salvaguardou que o seu executivo tem sido “um referencial de estabilidade” e vai “manter essa atitude” apesar da “geometria variável” do parlamento dos Açores, com “todos os que são também elementos dessa estabilidade”.

*Com Lusa