“A prioridade tem a ver com aquilo que é o compromisso deste Governo. As prioridades são todas, temos de ter uma polícia moderna, eficaz e com os meios que a dignificam”, disse aos jornalistas Margarida Blasco, no final de uma reunião com todos os sindicatos da PSP e associações da GNR.
A ministra considerou que os problemas da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana “não são só o subsídio de missão”.
Sem avançar com valores ou se o Governo vai atribuir um suplemento de missão idêntico ao da Polícia Judiciária, Margarida Blasco afirmou que em 22 de abril será iniciado um processo de negociação.
“A negociação vai iniciar-se, vamos ver todos os pontos calendarizados”, precisou.
A atribuição de um suplemento de missão aos polícias, idêntico ao que foi atribuído pelo anterior Governo aos elementos da Polícia Judiciária, é a principal reivindicação dos elementos da PSP e da GNR, que protagonizaram vários protestos nos primeiros dois meses do ano.
Questionada sobre o programa do Governo não ser claro relativamente ao suplemento de missão, referindo apenas a valorização das carreiras e progressão, a ministra respondeu: “valorizar as carreiras e a progressão inclui isso [subsídio de missão] e tudo mais. Por isso é que tem de ser negociado”.
A nova ministra esclareceu que “tudo de mais” está relacionado com a formação, equipamentos e instalações.
Sobre os protestos dos elementos da PSP e da GNR, a governante sublinhou que “os polícias têm a sua própria agenda”.
“Agora estamos cá para cumprir aquilo que prometemos e resolver os problemas”, disse, referindo que esta reunião foi de apresentação a todas as associações da GNR e sindicatos da PSP.
Neste primeiro encontro estiveram presentes, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), dezena e meia de representantes de sindicatos e associações das forças de segurança.
Num comunicado divulgado no final da reunião, o MAI indica que, até 22 de abril, vai “analisar todas as matérias em causa e contributos recebidos e elaborar o protocolo e modelo negocial a propor”.
A ministra explicou que o formato das próximas reuniões será “completamente diferente” daquela que foi hoje, tendo em conta que no encontro de hoje estiveram presentes sindicatos da PSP que não têm direito de negociação por não terem o número de associados suficientes, segundo a lei sindical da PSP.
No comunicado, o MAI refere ainda que o “contributo de cada um tornará possível priorizar todas as questões levantadas relacionadas na sua grande maioria com as carreiras, condições dos equipamentos e estruturas assim como o estatuto remuneratório para, em conjunto, dignificar a carreira e o exercício das funções das forças de segurança portuguesas.
Além de toda a equipa do MAI, na reunião participou ainda a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.
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