PS

O site de campanha do Partido Socialista tem como título "António Costa2022". Nele pode ser consultado o programa intitulado “Juntos seguimos e conseguimos", dividido em quatro "desafios estratégicos", ao longo de quase 120 páginas.

No capítulo “Reforçar a aposta na Cultura”, os socialistas propõem:

  • Implementar o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura;
  • Concretizar "o potencial transformador das artes" através da implementação das medidas do Plano Nacional das Artes;
  • Promover "o apoio sustentado às artes, concretizando o novo regime de apoio às entidades artísticas".

PSD

Sob o mote "Novos Horizontes para Portugal”, o programa do PSD tem mais de 160 páginas divididas em 16 capítulos.

No capítulo “Criação Cultural”, os sociais-democratas propõe:

  • Criar um quadro legal que "dê resposta à natureza, às necessidades específicas e ao modus operandi dos criadores, artistas, produtores, associações culturais, companhias, teatros, orquestras, empresas de produção artística, etc.";
  • Criar uma Lei de Bases da Cultura;
  • Promover uma política de descentralização, "valorizando-se o papel das autarquias em parcerias múltiplas com agentes e criadores culturais";
  • Reformar o atual sistema de apoios às artes, "incluindo os apoios à produção de cinema e audiovisual, descentralizando-o mais".

Bloco de Esquerda

O programa eleitoral do Bloco de Esquerda está disponível em várias versões (inclusive em braille). Com o mote "Razões fortes, compromissos claros", está dividido em seis grandes temas.

No capítulo "O Direito à Cultura, às artes e ao património", os bloquistas propõem:

  • Inscrição no Orçamento do Estado a dotação de 1% do PIB para a Cultura;
  • Alteração do Estatuto dos Profissionais da Cultura, "com medidas concretas para a promoção de contratos dos trabalho e combate à precariedade - em especial ao falso trabalho autónomo - , mais apoio à reconversão nas profissões de desgaste rápido e universalização do acesso à proteção social na intermitência";
  • Programa de combate ao trabalho informal, "com responsabilização das entidades patronais e possibilidade de reconstituição de carreiras contributivas";
  • Vinculação dos trabalhadores precários dos organismos públicos e autonomia de contratação das instituições públicas para preenchimento dos lugares de quadro vazios;
  • Garantia do cumprimento da legislação laboral, "nomeadamente a celebração de contratos de trabalho, nos protocolos e programas de financiamento público a instituições e projetos culturais";
  • Criação de uma plataforma online com "recursos e materiais úteis aos trabalhadores da cultura, como legislação laboral, informação sobre proteção social e fiscalidade, minutas de contratos, documentos de boas práticas e contactos úteis";
  • Criação de uma Lei de Bases da Cultura que "redefina o papel do Estado na democratização e universalização dos serviços públicos de Cultura, reorganizando legislação e reativando redes existentes, como a Lei Quadro dos Museus Portugueses, a Lei de Bases do Património Cultural, a Rede Nacional de Bibliotecas e a Rede de Teatros e Cineteatros".

CDU

No "Compromisso eleitoral" do PCP, os comunistas (que concorrem, mais uma vez, em coligação com os Os Verdes), dividem o seu programa em cinco grandes áreas.

No capítulo "Promover o direito à Educação, à Ciência, à Cultura e ao Desporto, mais e melhores Serviços Públicos", os comunistas propõem:

  • Atribuir "pelo menos" 1% do Orçamento do Estado para a Cultura;
  • Criar um Serviço Público de Cultura;
  • "Erradicar a precariedade e estabelecer mecanismos eficazes de acesso às prestações sociais e a uma carreira contributiva estável para os trabalhadores da Cultura".

CDS-PP

O programa do CDS-PP, intitulado “Direita Certa: Pelas mesmas razões de sempre”, apresenta quinze compromissos.

No "Compromisso Cultura e Património" os centristas propõem:

  • Assumir o compromisso de 1% do Orçamento de Estado destinado à cultura.

PAN

"Agir Já" é o lema do Pessoas–Animais–Natureza nestas eleições. O programa, com mais de 170 páginas, está dividido em grandes 10 temas.

No capítulo da "Cultura", o partido propõe:

  • Criar uma Carta de Compromisso para a cultura e as artes, "com vista a dignificar a relação entre o poder político e os agentes culturais/artistas";
  • Rever o estatuto dos profissionais da cultura, "no sentido de antecipar e melhorar a sua proteção social sujeita à aprovação do Orçamento do Estado";
  • Garantir no estatuto dos profissionais da cultura o apoio à transição profissional no final da carreira;
  • Consagrar a cultura como bem de consumo essencial.

Chega

O programa eleitoral do Chega para as egislativas é um "complemento" do Programa Político 2021 aprovado no VII Conselho Nacional (a 2 e 3 de julho de 2021, em Sagres), explica o partido no seu site.

Tornado ‘slogan’ do partido durante o IV Congresso, em Viseu, o programa eleitoral do Chega tem 14 pontos e como mote a frase: “Por um novo regime democrático: Deus, Pátria, Família e Trabalho”.

  • Sem propostas para este setor

Iniciativa Liberal

Sob o lema "Portugal a Crescer", o programa da Iniciativa Liberal é o mais extenso de todos: tem mais de 600 páginas. No entanto, os liberais disponibilizam também um "sumário", bem mais curto com cerca de 10 páginas. Em ambas as versões, o partido apresenta 98 medidas.

A Iniciativa Liberal tem um logo capítulo sobre a cultura, do património ao mercado livreiro. No sub-capítulo “Uma política liberal para a cultura”, o partido propõe:

  • Que o apoio à criação artística e às artes performativas “deve ser feito por contratos programa, mediante a extensão a entidades não limitadas à Administração Local”. Um “um novo enquadramento” deve atender “aos critérios de relevância que incluam, por exemplo, a sua capacidade de realização e a sustentabilidade e capacidade de autofinanciamento”;
  • A Iniciativa Liberal argumenta que “os apoios estatais à criação artística e às artes performativas são, simultaneamente, um dos maiores encargos financeiros e uma das principais razões de discórdia entre o Estado e a Sociedade Civil na área da Cultura”. Por isso, os liberais defendem que “a revisão de critérios de financiamento e a transparência são essenciais para que se altere essa perceção pública”.

Livre

"Concretizar o futuro" é o mote do programa do Livre para as eleições de dia 30. Dividido em 21 capítulos, o manifesto pode ser descarregado em versão pdf (com mais 100 páginas) ou consultado numa versão online.

No capítulo "Cultura e Arte", o partido propõe:

  • Dotar o setor da cultura de legislação específica, "enquadrando o modo como se devem articular todos os equipamentos culturais, modelos de gestão, recursos humanos e técnicos existentes no território nacional, independente da tutela que os dirija";
  • Aumentar e diversificar o financiamento da cultura, que deve atingir 1% da receita total do Orçamento de Estado;
  • Rever o Estatuto dos Profissionais da Cultura de modo a:
    • eliminar a precariedade do setor, tendo em consideração a sua intermitência laboral e consecutivamente, contributiva;
    • mapear a precariedade do setor cultural, procedendo para o efeito a um contínuo levantamento exaustivo do tecido cultural existente e das necessidades específicas quanto à proteção laboral e social dos profissionais do setor das artes, do espetáculo e do audiovisual;
    • criar mais proteção social aos prestadores de serviços e mais mecanismos de inclusão de todos os trabalhadores no sistema contributivo;
    • rever as condições dos trabalhadores independentes em que serão atribuídos subsídios de desemprego ou outro tipo de apoios sociais.

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É professor ou enfermeiro? É pensionista ou empresário? Tem filhos na escola ou habitação própria? O SAPO24 publicará, ao longo da campanha eleitoral, vários artigos com as propostas que mais lhe podem interessar ou afetar.