“Trabalho por turnos há 27 anos, comecei muito nova. Com 18 anos, para mim era muito fácil trabalhar por turnos, era bom, porque não tinha grandes responsabilidades, chegava a casa, dormia, agora não. Agora tenho muita dificuldade em dormir, não consigo descansar durante o dia porque tenho uma filha, a vida mudou”, confessou Andreia Martins, 45 anos.

Depois de no final do ano passado ter lançado uma petição pública que já conta com 18 mil assinaturas, os deputados do BE foram hoje até à junta de freguesia de Tavarede, na Figueira da Foz, distrito de Coimbra, ouvir as queixas destes profissionais, numa ação no âmbito das jornadas parlamentares do partido.

Durante cerca de uma hora a coordenadora nacional do BE, Mariana Mortágua, e o deputado José Soeiro ouviram as preocupações de vários trabalhadores e delgados sindicais, como as de João Alves, 59 anos, assistente técnico no hospital da Figueira da Foz e trabalhador neste regime há 36 anos.

“Relativamente à vida pessoal, praticamente a minha vida familiar deixou de existir”, lamentou.

O objetivo da bancada bloquista foi o de ‘afinar’ o projeto de lei no qual estão a trabalhar e cuja versão provisória foi apresentada aos trabalhadores para que estes pudessem dar as suas sugestões.

Ernesto Alves, do setor da pasta e papel, deixou vários reparos à iniciativa, alertando que os bloquistas “confundem trabalho por turnos com trabalho noturno”.

Os bloquistas sugerem a antecipação da idade de reforma em seis meses por cada ano de trabalho por turnos ou noturno (até ao limite dos 55 anos de idade), mas Ernesto considerou que este objetivo pode ser “ligeiramente exagerado”, pedindo mais moderação para tentar que o projeto seja aprovado.

O BE quer criar um subsídio obrigatório para estes trabalhadores, correspondente a pelo menos 30% do seu salário base, mas o delegado sindical Carlos Pinto discordou que esta compensação deva estar associada à remuneração base.

“Não podemos dizer a uma pessoa que ganha mil euros que o esforço dela quando não dormem ou não passa a vida com a família é menos meritória do que quem ganha três ou quatro mil”, argumentou.

Neste ponto, o deputado José Soeiro considerou “mais fácil” estabelecer uma percentagem por estar em causa “o princípio da lei geral”, a partir do qual as convenções coletivas podem encontrar soluções mais favoráveis.

O BE defende ainda a obrigatoriedade de descanso de 24 horas entre cada turno, dois fins de semana de descanso, no mínimo, a cada seis semanas de trabalho, um máximo de 35 horas semanais para quem faz trabalho por turnos ou noturno, o direito a dispensa de trabalho por turnos para trabalhadoras grávidas ou a amamentar e trabalhadores com filhos até aos três anos.

O custo destas medidas, defendeu o deputado José Soeiro, deve ficar a cargo das empresas, através de um aumento da Taxa Social Única (TSU), como forma de desincentivar o trabalho por turnos desnecessário.

No final da iniciativa, Mariana Mortágua agradeceu os contributos e apelou à assinatura da petição.

“Normalmente fazemos propostas, levamos à Assembleia e vamos a votos. Desta vez levamos a proposta e dezenas de milhares de assinaturas para ir a votos. (…) Quem votar contra a petição estará a votar contra a vontade e o empenho de milhares de trabalhadores”, salientou.

À margem desta iniciativa, a coordenadora do BE comentou ainda o facto de o Governo ter anunciado hoje a criação de um grupo de trabalho para propor medidas destinadas à reforma da segurança social, com o objetivo de garantir a sustentabilidade a longo prazo deste sistema.

Mortágua manifestou preocupação avisando que “a direita e o PSD sempre namoraram a ideia de privatizar a Segurança Social, de fazer plafonamento, de passarmos de um sistema de solidariedade em que quem desconta está a pagar as reformas das gerações atuais que estão reformadas, para um sistema de fundos de pensões”.

A bloquista argumentou que “se o problema fosse a sustentabilidade da Segurança Social, o Governo não tinha isentado de impostos e contribuições, prémios”, acusando o executivo de ter criado “buracos na situação contributiva” do país.