“No cumprimento das suas competências e obrigações”, a administração central do Estado concretizou “aquilo a que se propôs”, segundo o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP).
Foram apoiadas autarquias e entidades sem fins lucrativos afetadas pelo furacão Leslie, que atingiu Portugal como tempestade tropical, na noite de 13 para 14 de outubro de 2018, e atingiu vários municípios da região Centro.
“É expectativa desta área governativa que as verbas ainda em falta possam ser atribuídas em breve”, adiantou a fonte do gabinete da ministra da tutela, Alexandra Leitão.
No âmbito das suas atribuições, o MMEAP concedeu dois apoios financeiros: um para os municípios, comparticipando 60% do investimento, e outro destinado às entidades sem fins lucrativos, cobrindo 25% do investimento.
“O investimento dos municípios afetados para a reabilitação necessária ascendeu a cerca de 8,3 milhões de euros, tendo sido atribuída uma comparticipação pelo Estado de cerca de cinco milhões de euros. Deste montante, foram já atribuídos cerca de 4,2 milhões de euros”, de acordo com a mesma fonte oficial.
As entidades associativas e religiosas que sofreram danos pela passagem do Leslie apresentaram um total de 160 candidaturas para a recuperação dos seus equipamentos coletivos, “tendo sido todas aceites”.
“O montante elegível totalizou cerca de 4,6 milhões de euros, tendo sido atribuída uma comparticipação estatal de cerca de 1,1 milhões de euros”, acrescentou.
Estão por pagar, segundo o Governo, “apenas as verbas relativas às entidades que ainda não apresentaram os documentos legais para o efeito”.
Só no distrito de Coimbra, o Leslie danificou centenas de habitações e equipamentos diversos, tendo provocado 57 desalojados.
Na região Centro, os distritos de Aveiro, Leiria e Viseu foram outros territórios mais afetados pela tempestade tropical.
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