A operação de demolição do equipamento, que estava agendada para esta semana, seria executada pela Câmara da Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, que pretende reconverter a praça de touros num pavilhão multiusos, mas foi travada pelo TAFP, que considerou "justificados" os motivos apresentados pela Patripove para travar o processo.
"O processo decisório da Câmara da Póvoa de Varzim à volta da demolição da praça é tudo menos transparente, para além de carecer de prova quanto à necessidade, justificação e fundamentação", alega a associação na ação que deu entrada no tribunal sexta-feira.
A Patripove considera que o equipamento dever ser "preservado e não demolido", apontando que o mesmo faz parte "do património imaterial da memória de gerações de poveiros e da memória da cultura popular Portuguesa".
"Demolir o edifício para dar lugar a mais um multiusos como tantos outros, é, destruir essa marca, essa memória que é também uma importante marca da Póvoa de Varzim e das gentes do Norte", pode ler-se num comunicado enviado pela associação.
Na ação interposta em tribunal, que para já ditou a suspensão dos trabalhos de demolição do equipamento, a Patripove pediu que "seja declarada a nulidade/anulabilidade da demolição do imóvel da Praça de Touros da Póvoa de Varzim" e também que "o Município da Póvoa de Varzim a assegura a preservação, requalificação e reconstrução do edifício da Monumental Praça de Touros".
A associação pediu, também que "seja declarada a nulidade/anulabilidade do novo projecto Póvoa Arena", o pavilhão multiusos que a Câmara da Póvoa de Varzim pretende construir no local, uma obra orçada em 8,7 milhões de euros, que já foi adjudicada, e recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas.
Esse novo espaço multiusos, que não contempla receber corridas de touros, terá capacidade para 3.000 pessoas, e pretende acolher diversas iniciativas, eventos culturais, feiras, congressos e atividades desportivas, incluindo ainda estabelecimentos comerciais e de restauração.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, disse que “a autarquia ainda não recebeu a notificação do tribunal” sobre o processo, mas prometeu uma reação “assim que forem conhecidos e analisados os fundamentos da ação interposta”.
[Atualizada às 13:51]
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