A versão do projeto de lei assinada pelo Presidente Yoweri Museveni não criminaliza as pessoas que se identificam como LGBTQ, uma preocupação fundamental para os ativistas que condenaram uma versão anterior da legislação como um flagrante ataque aos direitos humanos.

No entanto, a nova lei continua a prever a pena de morte para a “homossexualidade agravada”, definida como os casos de relações sexuais com pessoas infetadas com o VIH, bem como com menores e outras categorias de pessoas vulneráveis.

Em comunicado, a presidente do Parlamento, Anita Among, declarou: O Presidente “respondeu aos gritos do nosso povo” ao assinar a lei.