Esta decisão, tornada pública hoje, está incluída no pacote legislativo sobre regras para telecomunicações e que foi acordado pelo Conselho da UE e o Parlamento Europeu.

O objetivo da medida é “aumentar a proteção dos cidadãos em situações de emergência”, o que inclui, segundo um comunicado da Comissão Europeia, uma recolha mais precisa da localização de quem faz uma chamada de emergência, a inclusão de mensagens de texto e chamadas de vídeo nas comunicações de emergência e a criação de um sistema de transmissão pública de avisos para os telemóveis.

No que respeita à localização, o novo código para as comunicações eletrónicas prevê que a informação sobre a localização da chamada possa ser procurada através da rede usada e do próprio aparelho.

O código passa a incluir mensagens de texto ou de vídeo na categoria de chamadas de emergência.

O sistema público de alerta via telemóveis permitirá, por seu lado, que “cidadãos e viajantes estejam informados sobre ameaças iminentes ou em curso na área onde estão localizados”.

Após os atentados de março de 2016, a Bélgica criou um sistema de alerta rápido – BE-Alert – através do qual, por inscrição, os cidadãos sejam informados através de um SMS sobre situações de perigo.