O Senado ratificou na quinta-feira, com 17 dos 28 senadores a votarem a favor, as modificações no texto original, que já tinham sido aprovadas na câmara baixa, a Câmara dos Deputados. A câmara alta do parlamento uruguaio já tinha aprovado o projeto de lei em dezembro, mas as objeções do partido Cabildo Abierto (direita) e do Partido Colorado (centro-direita) obrigaram o executivo a negociar alterações na Câmara dos Deputados.
Os dois partidos conseguiram impor a revisão das pensões por viuvez e invalidez grave e a redução de 25 para 20 anos para a base dos “melhores anos”, período usado para cálculo da pensão de reforma.
Criada com o aval de uma comissão de especialistas, antes de ser enviada ao parlamento em outubro, a reforma foi descrita como “necessária” e “solidária” por Lacalle Pou, que destacou sua aprovação como uma das grandes prioridades do mandato.
A reforma mereceu, no entanto, a oposição da coligação de esquerda Frente Ampla, que governou o Uruguai entre 2005 e 2020, e dos sindicatos.
Milhares de trabalhadores de áreas como saúde, transporte ou educação mobilizaram-se na terça-feira no Uruguai, no âmbito de uma greve geral convocada pela central sindical uruguaia PIT-CNT, para rejeitar a proposta do Governo, que qualificaram como “socialmente ineficiente” e “contra o povo”.
Na quarta-feira, dia em que a Câmara dos Deputados acabou de votar a reforma, os opositores voltaram a reunir-se em frente ao edifício do parlamento em protesto.
O porta-voz da PIT-CNT, Sergio Sommaruga, acusou o Governo de não ouvir os trabalhadores e de ter levado em conta apenas os benefícios de “uma minoria privilegiada”.
“Esta reforma não é pelo povo, mas contra o povo (…), não é justa nem democrática, muito menos solidária, mas também é socialmente ineficaz”, defendeu.
O presidente da PIT-CNT, Marcelo Abdala, disse ao jornal local El País temer que as alterações acentuem “o problema do desemprego juvenil” ao abrandar a substituição laboral.
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