Vem aí a 5ª circular: Guia para o trânsito em Lisboa durante os próximos meses

Que zonas estão condicionadas?

• Zona ribeirinha e Avenida 24 de Julho

Toda a zona ribeirinha e a Avenida 24 de julho, entre as avenidas Infante Santo e Mouzinho de Albuquerque, tem a circulação rodoviária ao trânsito geral interrompida, ficando reservada a transportes públicos, moradores e trabalhadores.

• Zona da Baixa

Na zona da Baixa, os veículos com mais de 3,5 toneladas só poderão circular durante a noite, entre as 20h e as 8h, incluindo viaturas de abastecimento ao comércio da zona, com exceção para os veículos de transporte público, como os autocarros da Carris.

Que soluções foram oferecidas?

Além de nos locais com circulação condicionada existir sinalização adequada e estarem agentes da polícia a sensibilizar e esclarecer os condutores para as novas regras, foram avançadas algumas soluções.

• 5.ª circular

Para desviar o trânsito das zonas condicionadas, a Câmara de Lisboa apresentou, no dia 18 de abril, a "5.ª Circular", rota alternativa para evitar o centro da cidade. Com circulação em ambos os sentidos, estabelece o seguinte percurso:

Alcântara – Avenida Infante Santo — Estrela – Avenida Álvares Cabral — Rato — Rua Alexandre Herculano – Conde Redondo — Avenida Almirante Reis – Praça do Chile — Rua Morais Soares – Praça Paiva Couceiro — Avenida Mouzinho de Albuquerque – Parque das Nações.

• Estacionamento

Segundo Anacoreta Correia, o município está "à procura de soluções" de estacionamento, com a EMEL – Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa e “privados que estejam disponíveis para soluções de estacionamento para residentes” e comerciantes das zonas afetadas e também com parques dissuasores nos arredores, para quem quer entrar na capital.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, no dia 19 de abril, a isenção do pagamento extraordinário das taxas de ocupação do espaço público e publicidade para os estabelecimentos de comércio e serviços mais afetados pela obra dos túneis do Plano Geral de Drenagem.

Em causa está a isenção de 100% ou de 50%, consoante a localização, das taxas de ocupação do espaço público e publicidade, desde a data do início de implantação dos estaleiros até ao levantamento dos mesmos.

Outra das medidas é a isenção extraordinária do pagamento de rendas ou contraprestações referentes aos contratos celebrados com o município de Lisboa para a exploração de quiosques. Estão previstas as duas percentagens de isenção, em que 100% aplica-se também aos quiosques obrigados a encerrar por determinação da câmara municipal.

Dos sete estaleiros previstos, quatro estarão instalados “em zonas críticas da cidade pela sua densa e intensa atividade económica”, nomeadamente a Avenida da Liberdade / Rua Alexandre Herculano; a Rua de Santa Marta / Rua Barata Salgueiro; a Avenida Almirante Reis / Rua Antero de Quental; e Santa Apolónia.

Até quando irão manter-se as restrições?

Segundo o vereador responsável pela mobilidade da Câmara de Lisboa, Anacoreta Correia, o “plano é dinâmico” e não tem, para já, um fim à vista, tendo alterações consoante a conclusão das obras vai progredindo. No entanto, algumas regras, como a da limitação aos veículos com mais de 3,5 toneladas durante o dia, deverão continuar após o fim das obras.

"As restrições dependem de várias obras em curso", disse também a Câmara de Lisboa, que garantiu "monitorizar a situação em permanência, de forma a adequar as restrições às necessidades de mobilidade na cidade".

Que obras são estas?

• Expansão da Linha Verde do Metropolitano de Lisboa

Entre as obras que vão provocar os condicionamentos está a expansão do metro de Lisboa.

O plano de expansão do Metropolitano de Lisboa centra-se na criação de uma linha circular capaz de reduzir os tempos de transbordo e estender-se a zonas da cidade que beneficiarão da abertura de duas novas estações - Estrela e Santos – com o prolongamento da estação do Rato (linha Amarela) até à estação do Cais do Sodré (linha Verde).

A expansão tem ainda previsto o prolongamento da linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara, com quatro novas estações - Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara.

• Plano de Drenagem na Avenida da Liberdade e Santa Apolónia

O Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL) é uma "obra invisível" que vai proteger a cidade dos impactos das alterações climáticas, nomeadamente para evitar cheias e inundações, permitir a reutilização de águas para alimentar e reforçar a rede de rega de espaços verdes, a lavagem de ruas e as redes de combate a incêndios, e diminuir a fatura da água potável.

Com o período de execução 2016-2030 e um investimento total de cerca de 250 milhões de euros, o PGDL é considerada a obra municipal de maior envergadura alguma vez levada a cabo pela Câmara de Lisboa, e prevê a construção de dois grandes túneis de drenagem para a transvase de bacias.

Um dos túneis começa em Campolide (na Quinta José Pinto) e sai em Santa Apolónia, com uma extensão de cerca de cinco quilómetros, e o outro será construído a partir do Beato, na Avenida Infante D. Henrique (perto da Rua do Açúcar), até Chelas (perto do Convento de Chelas), com uma extensão de um quilómetro.

• Requalificação da Rua do Arsenal e topo norte da Praça do Comércio

A Rua do Arsenal está a ser alvo de requalificação de pavimento, como já havia informado a Câmara Municipal de Lisboa.

"A intervenção abrange nesta primeira fase a Rua do Arsenal e, em fases posteriores, a Rua do Ouro e o topo norte da Praça do Comércio e consiste na substituição integral da base do pavimento que será reforçada para dar resposta ao fluxo rodoviário, com vista a dotar as vias de melhores condições de segurança de circulação. A realização dos trabalhos é faseada, de modo a reduzir os impactes no quotidiano dos cidadãos que habitualmente circulam nesta zona", salientou a autarquia.

Porque é que as obras são feitas ao mesmo tempo?

Segundo Anacoreta Correia, as circunstâncias obrigam a que todas estas obras decorram em simultâneo, exemplificando que a expansão do metro tem a janela temporal do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), incluindo durante o período em que se realizam as Jornadas Mundiais da Juventude, na primeira semana de agosto.

*Com Lusa