Manuel Grilo, do BE, partido que tem um acordo de governação do concelho com o PS, afirmou à Lusa em setembro do ano passado que 24 de 93 escolas e jardins-de-infância de Lisboa iriam contar, “até ao início de 2019”, com medidas de autoproteção, ou seja, com um plano que define como atuar em caso de emergência.

No entanto, em janeiro, o autarca admitiu atrasos na implementação das medidas de autoproteção nas escolas, avançando que dificilmente todos os estabelecimentos de ensino contariam com estas medidas até ao final deste ano, ao contrário do que previra inicialmente.

Em comunicado, o gabinete de Manuel Grilo destaca agora que, “para responder à impossibilidade de implementar as medidas em todas as escolas de uma só vez”, o pelouro da Educação elaborou um “Plano de Atuação de Segurança na Hora” provisório.

“Estes planos provisórios, já implementados em 49 edifícios escolares, são uma resposta imediata a casos de emergência e que dotam professores de ferramentas que até este ano letivo não possuíam”, explica a nota, acrescentando que, à medida que as medidas de autoproteção vão sendo aprovadas, os planos provisórios vão ser substituídos pelos definitivos.

A vereação bloquista realça também que a lei do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios, que prevê a obrigatoriedade das medidas de autoproteção, “já fez 10 anos, mas, até o Bloco de Esquerda assumir o pelouro da Educação e Direitos Sociais, nunca tinha sido implementado nos edifícios escolares de jardim de infância e 1.º ciclo do município”.

Em junho do ano passado, o antecessor de Manuel Grilo à frente dos pelouros da Educação e Direitos Sociais na Câmara de Lisboa, Ricardo Robles (também BE), afirmou que 88 das 90 escolas de 1.º ciclo e jardins-de-infância que estão sob responsabilidade da autarquia não têm definidas as medidas e procedimentos a adotar em caso de emergência.

Apenas a escola do Convento do Desagravo e a escola básica Leão de Arroios contavam com estas medidas aprovadas à data.