“O lugar dos direitos humanos começa por ser a escola. Nascemos com eles, mas não nascemos ensinados neles”, afirmou hoje Vital Moreira, defendendo o “papel incontornável da escola” no ensino dos direitos humanos e da educação para a cidadania, não apenas da perspetiva da aprendizagem, mas da prática.
Vital Moreira, comissário das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção dos Direitos Humanos, falava no encerramento da iniciativa ‘A Voz dos Alunos’ dedicada ao tema dos direitos humanos, para uma plateia de alunos, professores, mas também governantes, que esta tarde marcaram presença na escola secundária José Gomes Ferreira, em Benfica, Lisboa.
Recordando o amigo e escritor que dá nome à escola, José Gomes Ferreira, e o seu poema ‘Acordai’, “um hino da resistência” na ditadura, Vital Moreira disse que era impossível entrar na escola e não recordar esses tempos “em que não havia liberdade, em que não havia política, nem educação, nem Serviço Nacional de Saúde” e em que o Estado era “um Estado de não direitos humanos”.
“Para quem teve a experiência desses tempos é bom ver o quanto Portugal evoluiu”, disse.
Durante a tarde várias escolas e agrupamentos de todo o país participaram na iniciativa ‘A Voz dos Alunos’, apresentando, com a mediação do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, as conclusões dos grupos de discussão criados nas escolas para debater os direitos humanos.
Os alunos partiram da sua realidade e vivência escolar para propor melhorias aos seus direitos, focando-se em temas tão concretos como o acesso à alimentação de qualidade ou tão abstratos como a felicidade dos jovens.
No final houve atribuição de prémios para os projetos apresentados ao concurso ‘Livres e Iguais: Escolas pelos Direitos Humanos’, com o primeiro prémio a ser entregue ao agrupamento de Escolas Marinha Grande-Nascente e ao grupo de alunos multicultural que o representou, que levou Vital Moreira, também presidente do júri do concurso, a dizer que este era também “um prémio à diversidade e à inclusão” e “um prémio que diz muito dos tempos e do Portugal que queremos”.
Para além da entrega dos prémios aos vencedores, pela mão de Paulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos, que patrocinou o concurso, foram também entregues os documentos com as conclusões resultantes do trabalho desenvolvido pelos grupos de discussão.
Vital Moreira, mas também o ministro da Educação - com a missão de divulgar essas conclusões junto do Governo – e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos – com a missão de as divulgar junto dos grupos parlamentares – foram os fiéis depositários dos documentos entregues pelos alunos.
Nas intervenções de encerramento, Pedro Nuno Santos fez o elogio da cooperação em detrimento da competição, não porque esta não cumpra um papel fundamental no progresso da sociedade, mas porque é na cooperação que reside a explicação de sermos “a espécie mais bem-sucedida” no planeta.
Seja nas notas escolares ou até no ‘ranking’ das escolas, “vivemos numa sociedade que tem estimulado de forma exacerbada a competição e anulado a cooperação”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, numa adequação do discurso à plateia, que terminou dizendo que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma forma “muito exigente” de cooperação, ao obrigar a sociedade a traduzir num documento “empatia por quem não conhecemos nem nunca vamos conhecer”.
O ministro da Educação acabou por não se cruzar com uma manifestação de cerca de uma dezena de sindicalistas do Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), afeto à Fenprof, que pelas 15:00 se encontrava à porta da escola, tendo chegado depois do ministro e saído antes do fim do evento.
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