A ZERO propõe que o Governo, através do ministérios do Ambiente e da Transição Energética e do Mar, “apoie este processo e inicie uma articulação com França e Espanha, de forma a implementar até 2022, em simultâneo com o Mar Mediterrâneo, uma área com as mesmas restrições que se estenda desde a zona já em vigor no Mar Báltico e Mar do Norte, incluindo o Canal da Mancha ao Mediterrâneo”, defendeu em comunicado.

Nestas áreas, explicou, o combustível a ser utilizado não poderia ter mais de 0,1% de enxofre (por comparação com os atuais 3,5% de todos os navios, exceto os de passageiros, que têm de usar 1,5%), e é também bem mais baixo que o limite de 0,5% previsto para o ano de 2020.

Relativamente aos óxidos de azoto, os novos navios têm de utilizar tecnologias que permitam uma redução significativa das emissões.

A ZERO estima que na costa portuguesa essas reduções, em relação aos níveis atuais, “seriam da ordem dos 93% no caso do enxofre, e de 23,5% no caso dos óxidos de azoto, com reflexos claros na melhoria da qualidade do ar em Portugal Continental”.

A criação de uma Área de Controlo de Emissões vai estar em debate na segunda-feira, em Madrid, na Conferência Internacional “Reduzir a poluição do ar causada por navios no Mar Mediterrâneo”.

Para a associação, esta regulamentação, com exigência de utilização de combustíveis de baixo teor de enxofre e com equipamentos de redução das emissões de azoto, “traria enormes benefícios para a saúde pública” como evidenciado por um estudo recente realizado pelo governo francês.

O estudo enfatiza que os níveis de dióxido de enxofre seriam reduzidos em 77%, o dióxido de azoto (NO2) em 76% e o material particulado em 20%, e que cerca de 6.000 mortes prematuras anuais seriam evitadas e entre 8 e 14 mil milhões de euros seriam economizados.

Para a Zero, a “principal razão” para a poluição dos navios, que representa” uma ameaça significativa para a saúde humana, o ambiente e o clima”, é “a má regulamentação que se aplica ao setor e o uso de combustíveis com elevado teor de enxofre que não são permitidos no solo”.

No seu entender, este problema “pode ser significativamente reduzido através do estabelecimento de uma Área de Controlo de Emissões no Mar Mediterrâneo”, um regulamento que foi aplicado desde 2015 no Norte da Europa e está agora a ser reivindicado pelas organizações ambientais que promovem a conferência, entre as quais a Zero.

A coligação de organizações irá apelar ao Governo Espanhol para empreender ações conjuntas com o Governo francês para obter o apoio necessário de outros países para avançar sem demora com este regulamento na Organização Marítima Internacional.

Em 2018, a Zero quantificou o número de navios que passam na Zona Económica Exclusiva de Portugal Continental no trajeto Norte/ Mediterrâneo, concluindo que totalizam a emissão de quase de 31 mil toneladas de dióxido de enxofre por ano, representando um acréscimo de 90% às emissões deste poluente no continente em 2016 e 85 mil toneladas de óxidos de azoto, representando um acréscimo de 58% das emissões deste poluente em relação ao total do país.

A poluição por navios nas cidades portuárias é também “uma preocupação crescente” devido à presença de grandes navios de cruzeiros nomeadamente em Lisboa.