O registo público de decisões condenatórias divulgado no sítio oficial da CICDR na Internet apresenta um total de 18 processos, nove dos quais relacionados com manifestações de racismo em espetáculos desportivos, instaurados pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD).

A multa mais pesada, de 1.500 euros, foi aplicada, precisamente, naquele âmbito - “prática de atos de racismo nos espetáculos desportivos” -, em 2019, de acordo com a CICDR, que publicita “os casos de efetiva violação da lei, de forma a prevenir e sensibilizar a opinião pública para as questões da igualdade e da não discriminação”.

Das nove decisões condenatórias relacionadas com o desporto, três resultaram em admoestações e seis em coimas, a mais baixa das quais no valor de 375 euros, devido a “expressões proferidas por um espetador durante um jogo de futebol, dirigidas a dois jogadores da equipa visitante insultuosas e ofensivas em razão da cor da pele”.

Uma das admoestações foi motivada pela “exibição de cruz suástica nazi (símbolo com conotação racista e xenófoba) por um espetador num jogo de futebol”, enquanto outra multa, de 400 euros, puniu “expressões proferidas por um espetador durante um jogo de futebol dirigidas a um jogador de origem africana insultuosas e ofensivas em razão da cor da pele, contagiando a massa associativa”.

O futebol português foi abalado no domingo por um caso de racismo, quando o maliano Marega pediu para ser substituído ao minuto 71 do jogo da 21.ª jornada da I Liga, entre FC Porto e Vitória de Guimarães, após ter sido alvo de cânticos e insultos racistas por parte de adeptos da equipa minhota.

Vários jogadores do FC Porto e do Vitória de Guimarães tentaram demovê-lo, mas Marega mostrou-se irredutível na decisão de abandonar o jogo, numa altura em que os 'dragões' venciam por 2-1, resultado com que terminou o encontro.

As reações de repúdio aos incidentes no Estádio D. Afonso Henriques surgiram de vários quadrantes, desde o desportivo (Federação Portuguesa de Futebol, Liga Portuguesa de Futebol Profissional, clubes e jogadores), à esfera social e política, nomeadamente, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Governo.