“Se não existissem árbitros, quem é que os clubes culpavam?”. Rui Alexandre Jesus, advogado responsável pela área de Direito do Desporto na Rogério Alves & Associados, pede emprestada uma frase de Jorge Sequeira, professor universitário e psicólogo do Sporting Clube de Braga, que escutou no programa da TSF “Entrelinhas”, para iniciar uma conversa sobre regras e lei desportiva no Nas Orelhas da Bola, podcast de futebol do SAPO24.

A polémica com a arbitragem “era uma questão dos países da Europa do Sul”, recorda. “Era”, enfatiza, “porque agora estamos nós (Portugal) e a Grécia”, afirma em jeito de lamento.

Olha para o futebol português e deixa um aviso à navegação: “temos contas Twitter dos clubes que criticam em direto as arbitragens. Não faz sentido”, considera. “Os clubes têm direito à critica, mas em sede própria”, frisa.

Para o especialista em direito desportivo há que definir “o que é a liberdade de expressão”, e aponta que a linguagem verbal utilizada por dirigentes desportivos e responsáveis dos clubes “está acima do exigível”. Devemos, pois, encontrar “o equilíbrio entre a liberdade de expressão e o direito à crítica”.

Em relação ao estado da nação futebolística nacional reafirma há uma sensação que ou “não há regras” ou estas “são frouxas”. Por isso, aponta que se deva “criar mais regras” e “mais limitativas”, mas com “equilíbrio”.

As regras na violência no desporto estão na ordem do dia e o Estado português prepara um reforço de legislação. “O Estado está atento”, adianta. “Veremos que regras teremos no curto prazo”, diz na expectativa.

Na questão da violência alerta que “criámos uma lei que interdita um estádio só por especial gravidade”. Ora, se “sair de um estádio com um nariz partido, a lei e a interpretação diz que não é suficiente para interditar”, faz notar.

“Esqueçam as regras de gestão e olhem para os estádios vazios em Portugal”

Há regras disciplinares e regras de boa gestão. É tempo para o fair play financeiro entrar em campo. Rui Alexandre Jesus diz que, no caso concreto, estamos a “derivar nas regras de Direito para regras filosóficas”.

“Fair play é impor regras de boa gestão. De gestão mínima”, avisa. Deixa no ar, no entanto, uma dúvida que lhe assiste sobre se o futebol deve “viver debaixo de um mercado livre que se regule” ou se deveremos “regular o mercado”.

A propósito do mecanismo introduzido pela UEFA que, em última instância, protege um dos principais stakeholders do futebol — jogador (garantia dos pagamentos dos salários) —, o advogado da Rogério Alves & Associados elucida os mais distraídos: “salários em atraso em Portugal temos todos os anos. Algum campeonato parou ou algum clube deixou de jogar?”, questiona. “Se não existisse o Fundo de Garantia (Salarial) do Sindicato dos Jogadores, (mecanismo que cobre a falta de pagamento dos salários) ... não significa que não exista”, alerta.

“Esqueçam as regras de gestão e olhem para os estádios vazios em Portugal”. Uma solução que pode passar pela redução de equipas e adoção do modelo escocês. “Porque não?”, questiona. “Não sou gestor desportivo. Tenho a minha opinião”, atira sobre a problemática da sustentabilidade financeira dos clubes.

“Eh pá, assinei o que não devia...”

O advogado é um dos melhores amigos de jogadores e treinadores. “É entusiasmante sentir que estamos a contribuir para uma melhoria das condições de uma pessoa”, remata. Mas a relação entre quem conhece e faz as leis e quem cumpre as leis do jogo não aparece só na altura de assinar contrato. “É um tratamento permanente”, garante. E necessário. Para evitar situações como “eh pá, assinei o que não devia”.

“Falo com treinadores de desporto e falo de Direito. E a palavra Direito assusta. Tento desmistificar. O Direito são regras. Como temos para conduzir”, assevera. Reconhece que é “impossível prever tudo” e é “diferente um contrato para um jogador de 19 e de 32 anos e um treinador de 30 ou de 60 anos”.

A questão dos jogadores emprestados é inevitável. Criar regras para ter um número limite dentro desse quadro é uma “questão filosófica”. E exemplifica: “posso ter um jogador cujo sonho é jogar no clube A, B ou C e o simples momento de estar vinculado mesmo sabendo que será emprestado...”, não é impeditivo.

O eSports nas olimpíadas. Não é se vai acontecer. É quando acontecerá

Por fim, aferir se o eSports é ou não um desporto e se cumpre ou não o requisito de “uma prática competitiva regular”, Rui Alexandre Jesus anuncia que essa é a regra para separar o que é um simples jogo de amigos de uma competição desportiva. O mesmo é válido para quem se senta numa sala com uma consola nas mãos.

Com a FPF com uma divisão de eSports, um clube – Sporting Clube de Portugal – a ter uma equipa, e com os Fantasy League (UEFA) esta é “uma realidade em construção para se transformar em desporto. Uma transição do gamer para o sport player”, descreve. “Estamos a passar diretamente para o profissional. Agora está a acontecer o contrário de estruturar o desporto, com o cuidado da formação, número de horas a jogar ou a postura”. Para breve “vamos ter psicólogos, médicos, tudo isso...”, assegura.

Sobre se será modalidade olímpica, Rui Alexandre Jesus garante que “não é se vai acontecer. É quando vai acontecer”, antecipa. Só não será uma realidade, segundo o próprio, se acontecer “uma revolução mundial nas regras do desporto”, finaliza.

Uma pausa técnica, mas com a promessa de um regresso de ambição renovada

Lisboa, 3 de janeiro. Benfica e o Sporting empatam a um golo, no Estádio da Luz, em jogo da 16.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, deixando o FC Porto isolado no comando da prova. O rescaldo da partida, esse, foi o mote de lançamento para o primeiro episódio do Nas Orelhas da Bola, no dia seguinte. Falámos sobre futebol, equipas e protagonistas, tendo como o convidado Pedro Ferreira do GoalPoint, empresa e site de conteúdos sobre estatística futebolística.

Uma partida começa zero-zero e deslinda um 11 inicial para cada lado. Ora, volvidos aproximadamente 4 meses, apresentámos 11 episódios onde foram discutidos os mais variados tópicos. Em casa, no nosso reduto, entre outros, recebemos Carla Couto, a jogadora portuguesa mais internacional de sempre para assinalar o dia Internacional da Mulher ou Patrick Morais de Carvalho, presidente do Belenenses, que esteve no Nas Orelhas da Bola para falar sobre a história do histórico clube lisboeta.

Mas o calendário futebolístico também obriga a jogar fora. É assim que ditam as regras no futebol: há que receber, mas sabendo de antemão que há que jogar na condição de visitante. Assim, no que às deslocações forasteiras concerne, visitámos a 'Mata Encantada' do Caldas Sport Clube, aproveitando para falar no relvado com o timoneiro da turma caldense, José Vala, sobre uma equipa de alunos, professores e trabalhadores que vai disputar a meia-final da Taça de Portugal com o Desportivo das Aves. Todavia, não foi caso único, pois também aproveitámos para visitar a garagem do ex-turbarão Tim Vieira. É que além das muitas histórias de negócio, Tim coleciona histórias de futebol e de râguebi que partilhou como convidado do podcast. E como nos próximos meses conta acrescentar mais uma a esta lista: o Mundial da Rússia aproxima-se e Tim Vieira tem como plano ir à competição... em duas Vespas.

E, por falar em Rússia... Terminar a primeira temporada do Nas Orelhas da Bola com o episódio número 11 não acarreta somente todo o significado que o número transpõe num jogo de futebol. O Mundial2018 vai decorrer entre 14 de junho e 15 de julho na Rússia, com Portugal, campeão europeu em título, inserido no grupo B, com Espanha, Marrocos e Irão, treinado por Carlos Queiroz. E esta pausa serve também para preparar um novo projeto sobre a maior competição mundial de seleções que a MadreMedia está desenvolver.

Assim, da nossa parte, resta-nos agradecer por nos ter acompanhado durante estas jornadas, deixando os votos de que voltaremos com uma ambição renovada para lhe continuar a oferecer as melhores histórias sobre o futebol.

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