Em causa está o braço de ferro entre o Conselho Diretivo e SAD do Sporting e a Mesa da Assembleia Geral demissionária presidida por Jaime Marta Soares.
Para o ex-ministro, "o que está em causa na crise do Sporting é muito mais do que o sucesso desportivo", sendo fundamental "encontrar a forma de mais rapidamente estabilizar o clube, garantir a sua sustentabilidade financeira e preparar a próxima época desportiva."
No entender de Poiares Maduro, neste momento "está em causa a existência do clube como repousando na soberania dos sócios e em que o poder é exercido de acordo com as regras e de forma democrática."
Poiares Maduro acrescenta que a atual direção "usando o controle que tem sobre a administração e as instalações do clube, impediu aos outros órgãos sociais, responsáveis por assegurar a participação dos sócios e a fiscalização da atividade do Conselho Diretivo, de funcionar. Impediu também, de facto ainda que sem base jurídica, a implementação das decisões que estes adotaram no quadro das suas competências próprias. Sem qualquer base estatutária, declarou mesmo a extinção desse outros órgãos sociais, eleitos pelos sócios e beneficiando de uma legitimidade igual à do Conselho Diretivo. O Conselho Diretivo decidiu, sem qualquer competência para tal, declarar que os substituía por outros não previstos nos Estatutos. Numa frase: em poucos dias acabou com a democracia e separação de poderes no clube."
E uma vez que "foram ultrapassadas fronteiras jurídicas que existem para proteger o caráter democrático do clube", o ex-ministro decidiu "colaborar, em conjunto com outros juristas, com a Mesa da Assembleia Geral nas ações necessárias a repor a legalidade no clube e devolver o poder aos sócios (até porque a MAG está, neste momento, desprovida de qualquer apoio do clube de que constitui o principal órgão social...). Isso deverá ser feito feito recorrendo a todos os instrumentos jurídicos disponíveis e só a esses. A legalidade, por definição, só pode ser reposta por meios legais."
"É urgente agir mas, em primeiro lugar, para garantir a reposição da legalidade e que os sócios retomem o seu poder sobre o clube", acrescentou.
Leia o comunicado na íntegra.
A crise no Sporting continua sem fim à vista. Além das rescisões de Rui Patrício e Daniel Podence, o Conselho Diretivo (CD) do Sporting decidiu substituir a Mesa da Assembleia Geral (MAG) e respetivo presidente através da criação de uma comissão transitória da MAG. Segundo o mesmo comunicado, aquela comissão transitória deliberou ainda substituir o Conselho Fiscal e Disciplinar demissionário por uma comissão de fiscalização. Com estas medidas, "não se realizará qualquer Assembleia Geral no dia 23 de junho", que visava a destituição de Bruno de Carvalho. Marta Soares, presidente da Mesa, reagiu considerando que a substituição dos membros por parte do Conselho Diretivo do clube “não tem cobertura estatutária” e por isso “é ilegal”. “É uma demonstração inequívoca de que há um assalto ao poder, do tipo golpe de estado”, afirma. Foram entretanto convocadas eleições para 21 de julho para a Mesa Assembleia Geral e Conselho Fiscal.
Por outro lado, a Holdimo, segundo maior acionista da SAD do Sporting, deu entrada na última semana nos tribunais com uma ação especial para destituir a administração liderada por Bruno de Carvalho, anunciou Álvaro Sobrinho, líder da empresa angolana. A ação visa destituir Bruno de Carvalho, Carlos Vieira, Rui Caeiro e Guilherme Pinheiro da administração da SAD do Sporting – todos exceto Nuno Correia da Silva, representante da empresa que é o segundo maior acionista da SAD.
O início da crise
A 15 de maio, antes do primeiro treino para a final da Taça de Portugal, a equipa de futebol do Sporting foi atacada na academia do clube, em Alcochete, por um grupo de cerca de 50 pessoas, que agrediram técnicos e jogadores. A GNR deteve 23 dos atacantes.
Paralelamente, a Polícia Judiciária deteve quatro pessoas na sequência de denúncias de alegada corrupção em jogos de andebol, incluindo o diretor desportivo do futebol, André Geraldes, que foi libertado sob caução e impedido de exercer funções desportivas.
O cenário agravou-se com as demissões da Mesa da Assembleia Geral (MAG), em bloco, da maioria dos membros do Conselho Fiscal e Disciplinar, instando o presidente do Sporting a seguir o seu exemplo, mas Bruno de Carvalho anunciou que se irá manter no cargo, apesar das seis demissões no Conselho Diretivo.
Desde então, Mesa (demissionária) e Conselho Diretivo têm protagonizado um braço de ferro, com o Presidente da MAG a marcar uma assembleia-geral de destituição e o Bruno de Carvalho a avançar com a criação de uma comissão transitória da MAG.
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