“Esta linha estará disponível a partir de quinta-feira, dia 17 de março, junto das instituições bancárias aderentes”, segundo uma nota divulgada pelo Ministério da Economia e da Transição Digital, na segunda-feira, dia em que a medida foi apresentada.

A linha “Apoio à Produção” tem garantia pública e é disponibilizada pelo Banco Português de Fomento, com uma dotação global de 400 milhões de euros e cobertura de 70% do crédito, num prazo de até oito anos, com 12 meses de carência de capital.

A medida destina-se a empresas que operam na indústria transformadora e nos transportes e cujos custos energéticos pesem 20% ou mais nos custos de produção e que sofram uma subida do custo de mercadorias vendidas e consumidas igual ou superior a 20%.

Têm direito as empresas que apresentem uma quebra da faturação operacional igual ou superior a 15% devido a redução de encomendas resultante da escassez ou dificuldade de obtenção de matérias-primas, componentes ou bens intermédios.

“Estão isentas da necessidade de preencher estes requisitos todas as empresas destes setores que operam especificamente na produção de bens alimentares de primeira necessidade, cuja cadeia de abastecimento está particularmente exposta ao contexto internacional”, indica o Ministério da Economia.

Com a linha de crédito, o Governo pretende “apoiar as empresas a fazer face às necessidades adicionais de liquidez resultantes da subida de custos das matérias-primas, energia e à disrupção nas cadeias de abastecimento”, avança a mesma fonte.

“O Governo, com estas e com outras medidas que venha a tomar, pretende proteger a atividade económica, mitigando as sérias consequências geradas pela invasão militar da Rússia contra a Ucrânia”, afirma o ministério.