“Não aceitaremos algo que possa comprometer o mercado comum, uma das principais conquistas” da União Europeia (UE), assegurou Bruno Le Maire, que exortou aos 27 a “permanecerem unidos” como já têm estado nesta matéria.
Le Maire foi o mais contundente a este respeito entre os ministros europeus da Economia e das Finanças que, chegando a uma reunião informal do Eurogrupo em Berlim, foram questionados pelos meios de comunicação sobre esta nova viragem nas negociações do “Brexit”.
No entanto, todos os ministros concordaram com o conteúdo da mensagem do ministro francês ao tomarem posição sobre a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de se reservar o direito de modificar partes da secção sobre a Irlanda do Norte do tratado de retirada do Reino Unido da UE.
O ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, anfitrião da reunião, já que o seu país detém a presidência rotativa do Conselho da UE neste semestre, sublinhou que para avançar nas atuais negociações “é necessário ater-se ao que foi acordado”.
Nesse mesmo sentido, o ministro das Finanças irlandês, Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo, defendeu o “cumprimento dos acordos” assinados, um “pré-requisito” para qualquer decisão futura sobre as negociações em curso no campo económico entre as duas partes, uma vez que o período de transição termina em 31 de dezembro.
“A União Europeia quer uma relação comercial futura que proteja o mercado comum”, disse Paschal Donohoe sobre o anúncio britânico.
Donohoe agradeceu também a “solidariedade” e o “apoio” que os seus colegas europeus lhe deram perante “este desafio”.
O Governo britânico publicou na quarta-feira o projeto de lei do mercado interno do Reino Unido, destinado a regular o comércio interno se o país deixar a UE em 31 de dezembro sem um acordo comercial bilateral.
O Governo britânico argumenta que a legislação proposta é uma “rede de segurança” para o caso de não existir entendimento para um acordo de comércio para resolver problemas jurídicos e evitar “criar novas barreiras ao comércio entre diferentes partes do Reino Unido, burocracia desnecessária para as empresas e custos adicionais para os consumidores”.
O texto inclui elementos que incomodaram Bruxelas e outras capitais europeias, como Londres reservar-se ao direito de “modificar ou deixar de aplicar” algumas regras relativas à circulação de mercadorias contidas no Protocolo da Irlanda do Norte ao acordo de saída.
"É evidente que todos devem assumir o que já acordaram", insistiu, por sei lado, o ministro alemão, que falava à chegada a uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (UE) em Berlim e cujo país detém atualmente a presidência da UE.
O texto britânico, que Londres excluiu retirar apesar das ameaças de uma ação legal por parte da União Europeia (UE), recuou em certos compromissos assumidos no acordo de retirada assinado com Bruxelas no início do ano.
A questão, que diz respeito em particular ao protocolo negociado para evitar o regresso de uma fronteira na ilha da Irlanda, complica ainda mais as discussões iniciadas desde março com vista a chegar a um acordo sobre as futuras relações entre o Reino Unido e o continente.
O ministro das Finanças irlandês, Paschal Donohoe, salientou também que o respeito pelos tratados era "uma condição prévia para qualquer relação futura".
"Todo o processo de negociação lembra-me um pouco o filme 'Um Dia Sem Fim', onde o herói acorda todas as manhãs e vive o mesmo dia uma e outra vez", disse o ministro das Finanças austríaco Gernot Blümel.
"Cada vez que se faz progresso, a dada altura, é sempre o Reino Unido que não quer cumprir as suas promessas", disse, julgando que "a dada altura, o lado britânico terá de considerar o quanto leva a sério toda a questão".
O Reino Unido deixou oficialmente a UE em 31 de janeiro, alguns dias após a assinatura de um acordo de retirada que selou os termos do 'divórcio'.
Desde então, entrou num período de transição até 31 de dezembro, durante o qual continua a aplicar as regras da UE.
Durante este período, Bruxelas e Londres estão a negociar um acordo sobre as suas futuras relações, incluindo o comércio, na esperança de que possa entrar em vigor em 01 de janeiro de 2021.
A oitava ronda de negociações terminou na quinta-feira em Londres sem grandes avanços.
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