Em comunicado, o regulador adverte para o facto de “Luís André de Goes Ribeiro da Cunha não estar autorizado nem registado junto da CMVM para o exercício de qualquer atividade de intermediação financeira em Portugal, conforme o disposto nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 295.º do Código dos Valores Mobiliários”.

A CMVM avisa também que “não se encontra legalmente habilitado para realizar publicidade ou prospeção de clientes dirigidas à celebração de contratos de intermediação financeira”.

Para assegurar que uma determinada entidade que oferece serviços de investimento em instrumentos financeiros está autorizada a exercer atividade em Portugal, o regulador do mercado aconselha a consulta da lista de intermediários financeiros ou da lista de entidades habilitadas a prestar serviços financeiros em Portugal em regime de Livre Prestação de Serviços (LPS).

Todas as pessoas e entidades que tiverem estabelecido qualquer relação comercial com a pessoa identificada poderão contactar a CMVM através do número 800 205 339 (linha verde) ou por ‘e-mail’ para cmvm@cmvm.pt.