“Há que encontrar mais dinheiro para se atingir este objetivo. Portanto, há que convencer os países que, de momento afirmam que não querem contribuir com mais verbas para o orçamento comunitário que é bom canalizar mais dinheiro para o segundo pilar” (investimento no desenvolvimento rural), declarou o responsável pela pasta da Agricultura do executivo comunitário.
Phil Hogan, que participou na Ribeira Grande, ilha de São Miguel, no encontro “Diálogo com os Cidadãos — O Futuro da PAC”, referiu aos jornalistas que, “infelizmente, existe para este e para os próximos anos um orçamento restritivo devido à saída da Inglaterra da União Europeia”.
O responsável europeu foi confrontado com as declarações do líder da Federação Agrícola dos Açores de que o POSEI- Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas, apresenta um défice de 10 milhões e necessita de mais dinheiro.
O comissário europeu garantiu que o programa comunitário POSEI, dedicado às regiões ultraperiféricas, não terá cortes no próximo quadro comunitário, a vigorar entre 2021 e 2027.
“Não haverá cortes nos fundos do POSEI para todos, incluindo os Açores”, declarou o comissário, falando em Ponta Delgada, no Palácio do Governo, após um encontro com o chefe do executivo açoriano, Vasco Cordeiro.
O comissário europeu considerou que existe um “grande desafio para encontrar uma proposta orçamental equilibrada” mas, admitiu, contudo, que é possível melhorá-la se os Estados-membros contribuírem com mais verbas ou se existirem recursos adicionais do orçamento da UE, o que será agora negociado.
Phill Hogan admitiu que há uma questão para resolver no âmbito do segundo pilar da PAC que pretende ultrapassar com o ministro da Agricultura Capoulas Santos no âmbito das negociações do novo quadro comunitário.
Capoulas Santos, também em declarações aos jornalistas, destacou que é uma “boa notícia para Portugal e para os Açores, em partícula”, o fim do corte de 3,9% no envelope financeiro do POSEI.
O governante quer agora, no âmbito das negociações com Bruxelas, incluir nos aspetos regulamentares “algumas questões que são importantes para Portugal”, salvaguardando que apesar da CE atribuir um acréscimo de apoio no primeiro pilar da PAC (mais 160 ME do que a dotação atual) não está satisfeito com o segundo pilar. indo-se agora negociar.
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