Numa audição parlamentar, em resposta a uma questão do CDS-PP, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, explicou que a declaração anual da DGArtes, referente a 2020, seria divulgada ainda hoje e que o concurso de apoio a projetos será o primeiro a abrir, de um montante global de 4,7 milhões de euros, que inclui apoios em parceria.

Habitualmente, a DGArtes publica todos os anos, “até 30 de novembro”, uma declaração que define os programas de apoio a abrir no ano seguinte, mas não estava ainda qualquer informação genérica na página oficial referente a 2020.

Ainda antes da pandemia da covid-19, que paralisou praticamente todo o setor cultural, estava previsto um ajuste do modelo de apoio às artes.

Na semana passada, o Ministério da Cultura comprometeu-se com a colocação em discussão pública até fim de julho das propostas para o novo ciclo de apoio da Direção-Geral das Artes e para a regulamentação da rede de cineteatros.

Na audição parlamentar, em resposta a uma pergunta do PSD, a ministra da Cultura explicou que “quando a pandemia chegou”, tinham sido feitas “50 reuniões por causa do modelo de apoio às artes”.

“Tínhamos chegado a algum nível de entendimento sobre alterações no apoio sustentado”, disse.

Sobre a Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, com uma dotação de um milhão de euros, e entretanto reforçada com 700 mil euros, Graça Fonseca afirmou aos deputados que este mês “serão assinados os protocolos com as 311 entidades” abrangidas.

O Ministério da Cultura tinha revelado o hoje à Lusa que foram recebidos 1.025 pedidos de apoio desta linha de emergência, de “projetos artísticos de criação nas áreas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar”, dos quais 389 “não foram considerados elegíveis”.

A criação desta linha de apoio, para artistas e entidades culturais que estão “em situação de vulnerabilidade” e sem qualquer apoio financeiro, foi anunciada pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, à Lusa, em 23 de março.