"Não há soluções de controlo de dívida sem controlar o fluxo [saldo primário das contas públicas]. Eu até podia, com uma varinha de condão, eliminar o 'stock' de dívida de um dia para o outro, mas se o fluxo não for controlado, não há hipótese de controlar o 'stock'", afirmou Cristina Casalinho, na audição no parlamento do grupo de trabalho de endividamento público e externo.
A responsável do IGCP admitiu que é bom reduzir a fatura que Portugal paga com juros da dívida pública, como é defendido no relatório feito pelo PS e Bloco de Esquerda sobre reestruturação da dívida pública, mas afirmou que o fundamental para estabilizar a dívida pública é melhorar o fluxo. Ou seja, que o Estado português consiga um saldo orçamental primário positivo (um saldo positivo entre receitas e despesas, descontando o pagamento dos juros da dívida) que evita a criação de mais dívida.
"Se pelo menos não quisermos estragar, um saldo primário de 0,6% do PIB é suficiente", disse, citando dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A dívida é o resultado de acumulação de défices ao longo do tempo. Portugal tinha em junho uma dívida pública de 132,4% do PIB, acima dos 130,5% registados no primeiro trimestre, mas o Governo mantém a meta de chegar a final do ano com uma dívida pública de 127,7% do PIB.
A expectativa quando ao saldo primário, é que Portugal tenha este ano um excedente orçamental (que exclui o pagamento dos juros da dívida) em torno dos 2,5% do PIB, segundo a Comissão Europeia.
Quanto aos problemas que um endividamento elevado coloca, Casalinho afirmou que este inibe o crescimento económico porque "retira a flexibilidade à economia" e recordou que o país terá no futuro novos desafios em termos de necessidade de financiamento do Estado, devido ao envelhecimento da população.
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