Na nota, a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht) disse que os “trabalhadores dos hotéis, restaurantes, cafés, pastelarias e similares têm sido os mais afetados pela pandemia e tudo indica que continuarão a sê-lo ainda por um largo período”.

De acordo com a organização, “desde o início da pandemia que milhares de trabalhadores deixaram de receber o seu salário, viram os seus direitos serem postos em causa e os rendimentos mensais reduzidos drasticamente, incluindo o direito a tomar as suas refeições em espécie”.

A Fesaht acredita que é “tempo de o Governo apoiar os trabalhadores diretamente”, garantindo que “as vítimas são os trabalhadores e não aqueles que tiveram elevados proveitos durante muitos anos à custa do aumento exponencial do turismo, de dormidas, receitas e da exploração de quem trabalha”.

A organização diz ainda que “não acompanha os protestos dos patrões da restauração, bebidas e alojamento que reclamam apoios do Governo”, assegurando que “estes apoios não revertem para manter o emprego, os direitos e os salários dos trabalhadores”.

Além disso, a organização entende que “as restrições dos horários de funcionamento dos estabelecimentos não são compreensíveis e põem em causa os direitos dos trabalhadores” exigindo que se mantenham “abertos com regras de segurança, saúde e bem-estar”.

“Assim, a Fesaht promove uma concentração nacional de protesto, dia 10 de dezembro, pelas 11:00, no Ministério do Trabalho, na Praça de Londres, em Lisboa, para exigir medidas de apoio aos trabalhadores da restauração, bebidas e alojamento”, segundo a mesma nota.

Subscritores de petição para salvar bares solicitam reunião urgente no Parlamento

Os subscritores da petição pela criação de um apoio financeiro do Estado para salvar empresas e trabalhadores dos bares e discotecas solicitaram hoje uma reunião urgente à Comissão de Economia com vista à obtenção de uma solução de consenso.

Num ofício dirigido ao presidente da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, António Topa, o presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) e primeiro subscritor da petição, António Fonseca, refere que a mesma foi hoje apresentada na plataforma do Parlamento para análise e discussão, pelo que solicita uma reunião "com caráter de urgência".

É objetivo desta reunião apresentar e esclarecer melhor os argumentos da petição, com vista "à obtenção de uma solução de consenso a todos os intervenientes".

A Associação de Bares da Zona Histórica do Porto lançou, em outubro, uma petição pela criação de um apoio financeiro do Estado para salvar empresas e trabalhadores do setor, tendo sido subscrita até às 18:52 por 6.478 pessoas.

À data, em declarações à Lusa, António Fonseca, dizia esperar que esta iniciativa pudesse contribuir para acelerar a resposta ao pedido de reunião enviado em setembro ao secretário de Estado Adjunto da Saúde e ao qual a associação não tinha obtido resposta.

No texto da petição, a Associação de Bares do Porto recorda que os estabelecimentos do setor encontram-se totalmente encerrados desde 13 de março de 2020, sendo que as medidas tomadas pelo Governo, apesar de positivas, tiveram como único efeito deferir no tempo as responsabilidades das empresas, não resolvendo os graves problemas financeiros, sociais, culturais.

A associação salienta que em causa está a sobrevivência de centenas de trabalhadores do setor e de empresas e defende a criação de apoio financeiro do Estado, à semelhança do que já foi feito para outros setores.

Para beneficiar deste apoio cada estabelecimento deve apresentar uma candidatura e cumprir um determinado conjunto de requisitos, nomeadamente a prova do início da sua atividade; a prova da sua atividade regular aquando do início do período de paragem, entre outros.

"O apoio a conceder deve revestir a forma de subvenção não reembolsável e será fixado nos termos que melhor forem delineados em diploma próprio contendo todas as regras de atribuição", explica-se na petição.