“A execução do Fundo Ambiental (FA) atingiu, em 2020, 569,8 milhões de euros, representando o maior valor aplicado em matéria de ambiente, em termos absolutos e relativos”, lê-se num comunicado do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

“No mesmo ano, o FA executou a maior percentagem das verbas disponíveis, atingindo os 99,9%. Face a 2019 – em que o valor executado foi de 387,6 milhões de euros – verifica-se um aumento de 47%”, acrescentou a tutela.

A rubrica “Apoios Tarifários” — na qual se incluem o Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) e o PROTransP – foi aquela em que foi alocada a maior fatia das verbas no ano passado, tal como em 2019, com uma dotação de cerca de 422,7 milhões de euros.

Aqueles programas de incentivo à utilização de transportes públicos compreendem apoios na ordem dos 247,6 milhões de euros e, através deles, o preço máximo dos passes das Áreas Metropolitanas de Lisboa (AML) e Porto (AMP) passou a ser de 80 euros por mês para um agregado familiar.

“Com esta redução, democratizou-se o acesso ao transporte público coletivo, o que se traduziu num aumento de 53 milhões de passeiros (20%) na AML e de 22 milhões (17%) na AMP. Diminui-se, assim, o tráfego automóvel, a poluição atmosférica e o ruído, o consumo de energia, reduzindo as emissões em 154 mil toneladas de CO2″, apontou o ministério.

No que diz respeito à mobilidade, o FA comparticipou com cerca de quatro milhões de euros a aquisição de 1.428 veículos ligeiros, 1.036 bicicletas, motociclos, ciclomotores elétricos e bicicletas de carga.

O FA apoiou, ainda, com 66,1 milhões de euros, os projetos de expansão da rede e aquisição de material circulante dos Metros de Lisboa e Porto.

Foram também aplicados 35,8 milhões de euros nos recursos hídricos, 5,9 milhões de euros na reparação de danos ambientais, 17,8 milhões de euros na conservação da natureza e na biodiversidade, 1,7 milhões de euros em projetos de sensibilização ambiental e 3,2 milhões de euros em projetos de economia circular.

Já o programa “Edifícios + Sustentáveis” recebeu 6.996 candidaturas e foi concluído em 31 de dezembro por esgotamento da verba.

Daquelas candidaturas, o ministério dá conta de terem já sido pagas 890 foram pagas, em 2020, correspondendo a 1,75 milhões de euros.

O Governo estima que o reforço da verba do FA para o programa “Edifícios + Sustentáveis” seja de quatro milhões de euros.