A Fitch justificou a decisão com a queda “sustentada” do rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) e a evolução do saldo orçamental, destacando ainda as perspetivas económicas e a "resiliência" do setor bancário.
A agência norte-americana torna-se assim a segunda a avaliar a dívida soberana portuguesa em ‘A-‘, depois da DBRS o ter feito em julho.
A Fitch prevê que o rácio da dívida pública/PIB permaneça numa tendência descendente acentuada, projetando que caia para 104,3% este ano, de 112,4% no final de 2022, e atinja 96,5% em 2025.
“O declínio projetado de mais de 38 pontos percentuais do PIB em relação ao máximo relacionado com a pandemia em 2020 é o maior entre os classificados na categoria 'A' de soberanos”, aponta.
Acreditando que existe “um elevado grau de compromisso com a consolidação orçamental por parte do atual governo português, cujo mandato expira em 2026”, os analistas da Fitch referem dão nota de que o rácio da dívida pública em 2025 será muito superior à mediana “A”, mas os riscos para a sustentabilidade da dívida são mitigados por um calendário moderado de amortização da dívida.
A agência salienta ainda que os resultados das finanças públicas para este ano deverão ser melhores do que o previsto no Programa de Estabilidade da Primavera.
Para o conjunto de 2023, a Fitch espera um excedente orçamental de 0,5% do PIB, uma revisão substancial face à projeção da agência em abril (-1,2%).
Para o futuro, avisa que uma inversão na trajetória descendente do endividamento do setor público ou uma grave recessão económica ou choque externo que prejudique o potencial de crescimento do país podem levar a uma revisão em baixa da atual avaliação.
Por outro lado, a evidência de melhores perspetivas de crescimento a médio prazo, por exemplo, apoiadas pela implementação de reformas estruturais que promovem o crescimento e pela utilização eficaz dos fundos da União Europeia e uma redução continuada do rácio dívida pública/PIB podem levar a uma melhoria da avaliação.
Em abril, a Fitch tinha mantido a notação da dívida soberana portuguesa inalterada, depois de em outubro do ano passado ter melhorado o ‘rating’ de Portugal de ‘BBB’ para ‘BBB+’, com perspetiva estável.
A próxima agência que tem previsto pronunciar-se sobre Portugal é a Moody’s, em 19 de maio.
O ‘rating’ é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.
(Notícia atualizada às 23h28)
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