Na nota, o Governo anuncia que determinou "uma redução adicional do ISP de 1,2 cêntimos por litro de gasóleo e de 2 cêntimos por litro de gasolina, a partir da próxima segunda-feira, dia 9 de maio".
"Considerando o efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP, a decisão reflete-se num alívio da carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro de gasóleo e 2,5 cêntimos por litro de gasolina", adianta o comunicado.
O Governo, que reavaliará esta medida a 13 de maio, explica que a redução "resulta do mecanismo de atualização semanal do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA", ou seja, devolve a receita adicional de IVA provocada pela subida dos preços.
Como recorda o ministério das Finanças no comunicado, este novo alívio "acresce às reduções de tributação já anteriormente
implementadas" e que visavam uma diminuição de "20 cêntimos por litro em cada um dos combustíveis".
"Assim, durante a próxima semana, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% – totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 22,5 cêntimos por litro de gasolina", termina a nota.
Segundo o Jornal de Notícias, os valores disponíveis no Balcão Único da Energia do site da Entidade Nacional para o Setor Energético reportam que o litro de gasolina poderá encarecer sete cêntimos e o litro de gasóleo ficará dois cêntimos mais caro.
Em causa está a saída iminente de um novo pacote de sanções contra a Rússia, com a União Europeia a pretender impor um embargo total à importação de petróleo russo, o que provocou uma subida da cotação Brent. Além disso, o euro desvalorizou face ao dólar, agravando a situação.
Recorde-se que, com a anterior descida do ISP, o Governo pretendia baixar o custo dos combustíveis 20 cêntimos por litro. No entanto, tal não aconteceu. No comunicado divulgado esta quinta-feira pela ENSE, a redução do preço de referência entre 29 de abril e 4 de maio foi de 13,2 cêntimos por litro para o gasóleo simples (1,775 euros por litro) e 15,2 cêntimos por litro para a gasolina simples (1,752 euros por litro).
No entanto, o preço médio de venda a público (PMVP) do gasóleo simples passou para os 1,918 euros por litro (ou seja, a descida foi de apenas 8,9 cêntimos por litro) e o da gasolina para 1,935 euros por litro (a descida ficou-se pelos 9,5 cêntimos por litro).
Estas médias resultam do “reporte através do portal Balcão Único da Energia por parte dos operadores” e refletem “a realidade de mais de três milhares de postos do país”.
Para a entidade, a análise aponta que é “evidente que a trajetória de preços de referência e de venda cumpriram um ajustamento racional tendo em conta o atual valor de ISP e a evolução das condições dos mercados internacionais da semana anterior”.
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