O aviso desta linha de apoio à programação foi publicado hoje em Diário da República e destina-se aos cerca de 80 equipamentos culturais que obtiveram credenciação para integrar uma nova estrutura nacional.

O concurso de apoio financeiro terá um montante anual de seis milhões de euros, entre 2022 e 2025, perfazendo um total de 24 milhões de euros.

Na candidatura, os espaços culturais devem apresentar as linhas orientadores de uma programação a quatro anos, “calendarizados entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2025”, por ciclos ou temporadas.

No início de outubro, a Direção-Geral das Artes (DGArtes) anunciava que, apesar de este programa abranger ciclos de quatro anos, “está previsto abrir um novo concurso já em 2023”, para que “o universo e a missão da RTCP possam aumentar num menor período temporal, em termos de entidades apoiadas e de territórios abrangidos”.

Segundo a DGArtes, serão apoiadas propostas de programação que englobem “projetos de artes performativas” de circo, dança, música, ópera e teatro. Também podem incluir cinema e audiovisual, “nos casos em que os equipamentos culturais tenham as condições técnicas para a exibição cinematográfica”.

Os montantes disponíveis para cada candidato variam entre os 50.000 euros e 200.000 euros, consoante o cumprimento de determinados requisitos.

A título de exemplo, um equipamento cultural poderá receber 200.000 euros de financiamento se comprovar que tem, há pelo menos dez anos, a função de direção artística ou de programação e que conta com um mínimo de 12 trabalhadores, “com contrato individual de trabalho e/ou contrato de trabalho em funções públicas na equipa”.

Na atribuição deste apoio são consideradas despesas como “pagamento de ‘cachets’ ou remunerações de artistas por atividades, de despesas de alojamento, de alimentação e de deslocações das equipas artísticas e técnicas envolvidas”.

A DGArtes fixou ainda critérios regionais, para “promover a correção de assimetrias, a descentralização e a coesão territorial”. Nesta primeira edição deste apoio não podem concorrer equipamentos culturais credenciados na RTCP dos concelhos de Lisboa e do Porto.

O Convento de São Francisco (Coimbra), o Centro Cultural de Lagos, a Casa Municipal da Cultura de Seia, o Coliseu Micaelense (Ponta Delgada), o Teatro Municipal Joaquim Benite (Almada), o Centro Cultural de Paredes de Coura ou o Auditório Municipal de Portel (Évora) são alguns dos primeiros equipamentos culturais que obtiveram credenciação da RTCP.

O Coliseu do Porto também obteve credenciação, mas nesta fase não poderá aceder ao apoio à programação por fazer parte do concelho excluído por critérios de coesão territorial.

Segundo o Ministério da Cultura, quando esta fase de arranque da RTCP estiver concluída, o processo de credenciação “passará a estar aberto em regime de permanência, sem interrupções”, para as entidades que queiram aderir no futuro.