No debate de urgência, requerido pelo PS, sobre o Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028, Joaquim Miranda Sarmento justificou as diferenças entre as previsões enviadas a Bruxelas e aquelas inscritas no programa eleitoral da Aliança Democrática com a metodologia exigida pela Comissão Europeia.

"O debate desta natureza tem de se basear num ponto técnico e conhecimento das metodologias e regras europeias e por isso procuramos explicar a metodologia da Comissão Europeia", reiterou Miranda Sarmento, no parlamento.

O ministro explicou que para 2025 a previsão de crescimento é a mesma do Orçamento do Estado, "que é cauteloso", enquanto de 2026 a 2028, as estimativas são elaboradas num "cenário em que nenhuma das medidas que está a ser ou venha a ser tomada é contabilizada, com exceção das mexidas fiscais".

Assim, Miranda Sarmento assegurou: "se nos deixarem executar o nosso programa de reformas, a economia portuguesa vai crescer".

Confrontado com declarações antes de ser eleito de que "não é difícil pôr a economia portuguesa a crescer acima de 3%”, o ministro reiterou que a afirmação era com base num programa. "Deixem-nos executá-lo e pôr a economia portuguesa a crescer", apelou Miranda Sarmento.

O ministro assegurou ainda que o Governo continua convicto que se puder executar o programa, "Portugal terá níveis superiores de crescimento" ao que teve nos últimos anos.

Em causa está o primeiro plano orçamental a médio prazo com objetivos para despesas e investimentos e reformas enviado por Lisboa a Bruxelas, ao abrigo das novas regras orçamentais da União Europeia, no qual se garante um alinhamento “com a estratégia macroeconómica e a política orçamental delineadas no programa do Governo, com o objetivo de aumentar a produtividade e a competitividade, assegurando simultaneamente a sustentabilidade das finanças públicas”.