O inquérito, realizado no âmbito do projeto REP – Representatividade dos Parceiros Sociais e Impacto da Governança Económica, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, contou com uma amostra de 248 organizações, das quais 52% associações de empregadores e 48% sindicatos.
Embora as mulheres estejam em maioria nas direções dos sindicatos, estão em minoria entre os associados das estruturas sindicais, representando 39% do total, indica o estudo.
Os dados mostram que, em média, 78% dos trabalhadores sindicalizados têm contratos permanentes e 18% são jovens (até cerca de 35 anos), concluindo-se que os sindicatos “representam sobretudo trabalhadores permanentes e uma minoria de mulheres e jovens”, realça o documento.
Quanto às associações empresariais, o estudo indica que estas têm, em média, 51% de microempresas e 7% de grandes empresas entre os associados.
As matérias mais negociadas nos últimos 10 anos foram contratos estáveis para jovens, diminuição da precariedade e igualdade salarial.
De acordo com o documento, os sindicatos e as associações de empregadores tomam decisões sobretudo reunindo a direção, mas auscultam os interesses dos seus associados de modo diverso: os sindicatos privilegiam os delegados sindicais, enquanto as associações de empregadores recorrem às assembleias-gerais.
O relatório indica ainda que “a esmagadora maioria, quer de sindicatos, quer de associações de empregadores, considera que há riscos significativos decorrentes da falta de representatividade, sendo que o problema maior é o enfraquecimento da pressão negocial”.
Neste sentido, a maioria das organizações da amostra é favorável à mudança do sistema atual, baseado em critérios informais.
A maior parte dos sindicatos (61%) e menos de metade (42%) das associações de empregadores está filiada, direta ou indiretamente, em confederações nacionais.
O relatório indica que 54% dos sindicatos da amostra são filiados na CGTP e 46% na UGT.
Quanto aos empregadores, 49% das associações estão na Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), 42% na CIP — Confederação Empresarial de Portugal, 6% na Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) e 3% na Confederação do Turismo de Portugal (CTP).
No que diz respeito ao financiamento das organizações, a grande maioria dos sindicatos (77%) indica que as cotizações dos associados são a sua principal fonte, enquanto nas associações empresariais as cotizações representam 41%.
As principais atividades são comuns a sindicatos e a associações empresariais, estando em primeiro lugar o apoio jurídico, seguindo-se as informações prestadas aos associados e a negociação coletiva.
Os sindicatos que constituem a amostra do inquérito representam quase 205 mil associados e, destes, 61% têm mais de 500 associados, enquanto as associações de empregadores representam quase 55 mil associados e, destes, 77% têm até 500 associados.
Comentários