Em vigor desde 18 de julho de 2020, a medida lançada pelo Governo atribui um apoio de até 4.827 euros para os trabalhadores que queiram fixar-se no interior.

“É um incentivo bom o que o Governo dá, porque tanto eu como a minha esposa ganhámos esse incentivo”, conta à agência Lusa Michael Oliveira, engenheiro civil, de 41 anos, natural de São Salvador da Bahia, no Brasil, mas a morar agora em Elvas, no distrito de Portalegre.

O brasileiro chegou a Portugal há mais de dois anos. Já viveu na Covilhã, no distrito de Castelo Branco, depois mudou-se para Palmela, no de Setúbal, até que, em junho do ano passado, optou por aquela cidade alentejana da raia.

O engenheiro civil foi trabalhar numa obra, mas, na altura de “fazer as malas”, desconhecia o Emprego Interior MAIS, tendo tido apenas conhecimento do programa dois meses após a sua chegada ao Alentejo, quando a esposa procurava emprego através da Internet.

“Penso em ficar aqui um bom tempo. Só se não tiver jeito de ficar aqui, porque, infelizmente, dependemos de emprego e, se faltar aqui, temos de procurar outro local [para que possamos] manter um padrão [e] uma qualidade de vida”, diz.

Michael garante que não está “nada arrependido” de ter tomado a decisão de trocar o litoral pelo interior e o mesmo se passa com Liliana Moreira, natural da Trofa, no distrito de Porto, mas a residir e a trabalhar há cinco meses em Castelo Branco, o distrito com mais candidaturas no programa.

A técnica superior de laboratório, de 24 anos, conta à Lusa que tomou conhecimento da medida Emprego Interior MAIS um mês após ter chegado à cidade da Beira Baixa, tendo este apoio, ao qual se candidatou, dado “outro suporte” à sua permanência naquela cidade.

Não é “necessariamente” por causa disso que reside e trabalha em Castelo Branco, mas “o apoio ajudou”, assume a jovem. A oferta de emprego “era muito ambiciosa e, então, essa foi a principal razão”.

“Mas, claro que o apoio, depois, veio dar todo um outro suporte e um incentivo ainda maior”, sublinha.

Além de ter ficado surpreendida com a qualidade de vida que a cidade oferece, Liliana aconselha os jovens a “sair de casa” e a aderir à medida lançada pelo Governo, num “voo” que os leve ao interior do país.

“Aconselho, porque as empresas aqui estão preparadas para valorizar os jovens com graus académicos e o apoio é uma mais-valia. Há muitas oportunidades, é só as pessoas virem para cá, porque têm todo o potencial para evoluir profissionalmente”, argumenta.

A medida Emprego Interior MAIS recebeu, até ao final de dezembro, um total de 207 candidaturas, que correspondem a 740 pessoas, incluindo, além dos candidatos, os elementos do agregado familiar.

Segundo o Ministério da Coesão Territorial, foram aprovadas até então 77 candidaturas, o que significa que 222 pessoas (entre todos os membros dos agregados) beneficiaram deste apoio do Estado, num montante de ajudas aprovado que ascende aos 230 mil euros.

Apesar de terem feito a sua candidatura já depois da mudança, Michael e Liliana cumprem, de acordo com a portaria que regulamenta a medida, os requisitos de concessão dos apoios, nomeadamente no número 2 do artigo 3.º, que considera elegível a mudança de residência “efetuada a título permanente” e “realizada nos 90 dias consecutivos anteriores ou posteriores ao início do contrato de trabalho ou da criação do próprio emprego ou empresa”, esclareceu o Ministério do Trabalho.

Até 12 de fevereiro deste ano, indicou o Governo, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebeu 58 candidaturas relativas a processos de mobilidade para o distrito de Castelo Branco, das quais 26 foram já aprovadas. Já no distrito de Portalegre, o IEFP recebeu 17 candidaturas, das quais sete já foram aprovadas.

O apoio financeiro direto a conceder é de 2.633 euros, a que acresce uma majoração de 20% por cada elemento do agregado familiar (até ao limite de 1.316 euros). É ainda comparticipado o custo de transporte de bens, até ao limite de 878 euros.

A medida Emprego Interior MAIS integra o Programa Trabalhar no Interior, aprovado pelo Governo em 27 de fevereiro de 2020, dinamizado por várias áreas governativas e coordenado pela área da Coesão Territorial.

Esta medida tem financiamento assegurado por fundos europeus, através dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.