Numa intervenção durante o debate na generalidade do OE, deputado da bancada do PS Tiago Barbosa Ribeiro congratulou-se com a apresentação pelo Governo socialista de quatro orçamentos em quatro anos de legislatura.

“Quatro orçamentos apresentados e executados exemplarmente sob a permanente dúvida e oposição daqueles que à direita agitaram todos os fantasmas, mas que no seu tempo apresentaram 12 orçamentos em quatro anos, incluindo oito retificativos, ora porque as contas nunca batiam certo, ora porque as propostas nunca batiam certo com a Constituição”, acusou.

Num pedido de esclarecimento, a deputada e antiga vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho voltou a chamar a atenção para as discrepâncias, já apontadas pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), entre o valor do défice anunciado e o que está inscrito nos mapas do documento.

“Este orçamento tem duas faces, uma apresentada no dia 15 de outubro no parlamento, e outra apresentada no dia 16 de outubro em Bruxelas. Estas duas faces distam em 590 milhões de euros”, criticou a deputada do PSD, que preside à comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.

Teresa Leal Coelho desafiou o PS e o Governo a explicar “onde vai cortar os 590 milhões de euros” ou a dizer se vai aumentar impostos.

“Se o parlamento vai votar um OE desconhecendo as despesas e investimentos que o Governo não tenciona fazer (…), vai permitir ao Governo fazê-lo à margem da lei, desvirtuando uma competência que é exclusiva da Assembleia da República”, apontou.

Para a deputada do PSD, se tal acontecer, “é um cheque em branco que os parceiros do Governo vão passar ao Governo e que lhes pode sair muito caro no próximo ano, eleitoralmente falando”.

“Não se deixem iludir, nem o ministro Mário Centeno pode fazer com que dois mais dois não sejam quatro, nem em Portugal, nem em Bruxelas”, avisou.

Na resposta, Tiago Barbosa Ribeiro desvalorizou a pergunta: “São 2018 km entre a entrega do Orçamento em Lisboa e em Bruxelas, creio que não haverá mais diferenças além dessas, mas teremos oportunidade de fazer esse debate na especialidade”.

“É legitimo que PSD esteja contra este orçamento, podemos sempre fazer melhor, o problema é que não conhecemos nenhuma proposta do PSD para fazer melhor. Está para nascer um Governo do PSD que tenha melhores resultados que o Governo do PS”, afirmou o deputado socialista.

Durante o debate, o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite acusou o Governo de não fazer da saúde uma verdadeira prioridade do próximo Orçamento, salientando que Portugal “está na causa dos países da OCDE” no que toca a investimento nesta área e considerou que o problema não se resolve com a recente mudança do titular da pasta.

“O primeiro-ministro é responsável primeiro e último por aquilo que se passou e se irá passar no Serviço Nacional de Saúde”, acusou.

Pelo PCP, a deputada Ana Mesquita desafiou o primeiro-ministro a inscrever no Orçamento do Estado uma verba de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Cultura e “desenvolver um verdadeiro serviço público de cultura”.

Também pelo PCP, a deputada Paula Santos subiu à tribuna para criticar o orçamento, dizendo que “é insuficiente” e “não rompe” com as opções políticas que, desde há anos, beneficiam interesses.

“A habitação não pode ser tratada como uma mercadoria, cumpre uma função social”, advertiu, defendendo medidas como a renda apoiada e a renda condicionada e anunciando que a sua bancada vai apresentar propostas no debate na especialidade.

A seguir, José Soeiro, do BE, assinalou as diferenças entre as medidas deste orçamento, que repuseram rendimentos, uma “marca do sucesso desta solução política”, e os do anterior Governo PSD/CDS-PP, que fizeram cortes.

Para o debate na especialidade, os bloquistas querem discutir as pensões antecipadas de quem descontou 40 ou mais anos, pondo fim às penalizações ainda existentes devido ao fator de sustentabilidade.