Em declarações aos jornalistas, no início de uma visita à Feira do Livro de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "o Presidente da República não vai alinhar em crises políticas, portanto, desenganem-se os que pensam que, se não houver um esforço de entendimento, vai haver dissolução do parlamento no curto espaço de tempo que o Presidente tem para isso, que é até ao dia 08 de setembro".

"Isso é uma aventura. Em cima da crise da saúde e da crise económica uma crise política, era a aventura total. A alternativa seria uma crise a prazo, isto é, o Presidente empossado no dia 09 de março, seja ele quem for, estar a dissolver para eleições em junho. Isto não existe, isto é ficção. Portanto, uma crise política ou a ameaça de crise política é ficção", acrescentou.

O chefe de Estado referiu que irá receber os partidos com representação parlamentar quando houver uma proposta de lei de Orçamento do Estado para 2021 e aconselhou-os a "dialogarem, falarem, ver como é que se viabiliza um Orçamento que é fundamental para a utilização dos fundos que vêm de Bruxelas, para o plano de recuperação que é tão necessário".

"Naturalmente que pluralismo é pluralismo, ninguém é obrigado a violentar a sua consciência, mas são todos obrigados a pensar no interesse nacional", defendeu.

Questionado se não está a condicionar as negociações do Orçamento do Estado para 2021, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que estava apenas "a dizer aquilo que é evidente", e adiantou que no seu entender "é improvável uma crise".

"Não contem com o Presidente para alinhar numa crise política que leve a uma eleição legislativa, ainda não passou um ano sobre a última eleição. Portanto, o melhor é fazer-se o caminho que é razoável, que é fazer-se as concessões, negociar o que é preciso para viabilizar um Orçamento que não é o ideal e o ótimo para ninguém, mas que seja o possível para o maior número", sugeriu.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina o seu mandato de cinco anos e, nos termos da Constituição, perde o poder de dissolução da Assembleia da República nos últimos seis meses, ou seja, a partir de 09 de setembro, dentro de 13 dias.

Antes de visitar os pavilhões da Feira do Livro de Lisboa, a propósito das negociações sobre o Orçamento do Estado para 2021, o chefe de Estado declarou que "uma crise política ou a ameaça de crise política é ficção, é para romances".

"A realidade é outra. A realidade é que não nos podemos dar ao luxo nem dessas ameaças, nem desses cenários, muito menos dessa concretização. O Presidente da República, não contem com ele, nos dias até 08 de setembro, para isso - a partir daí não pode dissolver o parlamento", reforçou.

Segundo o Presidente da República, a sua posição é "de uma evidência meridiana" e "os portugueses não perceberiam, achariam uma bizantinice" se ocorresse uma crise política no atual contexto de pandemia de covid-19.

O Presidente da República considerou ainda que a pandemia de covid-19 exige que Estado e médicos estejam "de mãos dadas" e defendeu que deve haver maior cooperação entre a Segurança Social e a Saúde relativamente aos lares.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas, questionado sobre o diferendo entre o primeiro-ministro, António Costa, e a Ordem dos Médicos, em relação ao surto de covid-19 no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, onde o chefe de Estado prometeu ir "quando for possível visitar os lares".

"Eu entendo que temos de estar todos unidos. Aquilo que temos vivido e aquilo que vamos viver exige uma grande convergência de esforços", respondeu o Presidente da República, acrescentando: "Nessa convergência entra naturalmente o Estado, de um lado, e os profissionais de saúde, do outro lado, e dentro dos profissionais de saúde os médicos - eles que foram, são e serão alguns dos heróis desta saga, sempre o disse e sempre o direi".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, tanto os médicos como o Estado têm noção de que "os portugueses não perdoariam se estivessem de costas viradas uns para os outros".

Interrogado se este diferendo prejudica o combate à covid-19, o chefe de Estado disse que prefere "olhar para o lado positivo das coisas".

"O lado positivo das coisas é que precisamos de estar todos de mãos dadas. Quer dizer, nem o Estado consegue resolver o problema da pandemia sem os profissionais de saúde, nem os profissionais de saúde conseguem verdadeiramente fazer o que têm feito em condições extraordinárias sem o apoio do Estado, sem o investimento do Estado, sem a criação de condições reforçadas para aquilo que têm de realizar ao serviço da comunidade", prosseguiu.

Relativamente aos lares de idosos em geral, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu um "reforço" da coordenação e cooperação entre Segurança Social e Saúde, uma "maior conjugação" entre os dois setores.

"Não se pode dizer que uma questão como a questão dos lares seja uma questão só da Segurança Social - não é, é da Saúde. Também não se pode dizer que seja só da Saúde - é da Saúde e da Segurança Social e da Solidariedade Social", argumentou.

No seu entender, esta é "uma lição" que se retira deste período de pandemia, embora seja ainda "prematuro estar a fazer balanços globais".

Ainda sobre os lares em geral, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "há aspetos que não correram tão bem quanto desejável, outros correram à medida do improviso desencadeado, e no futuro tentar-se-á que corram melhor do que correram no passado".

O chefe de Estado sustentou que "não se pode prescindir do papel do setor social" e que "o Estado não tem como substituir-se em termos de proximidade às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou às misericórdias".

Quanto aos 399 novos casos de covid-19 registados em Portugal nas últimas 24 horas, Marcelo Rebelo de Sousa referiu já ter dito que haverá "altos e baixos" nas próximas semanas e meses e que este é um momento de regresso de férias, maior entrada de turistas, começo do ano letivo e de atividades desportivas.

"É tudo a partir do final de agosto, princípios de setembro", salientou.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que o Governo lhe deu conhecimento antecipado da decisão de "a partir de 15 de setembro agravar um pouco o regime de disciplina sanitária com fins preventivos em todo o território nacional", com o regresso ao estado de contingência, e de realizar uma sessão com especialistas no dia 07 de setembro, "aberta, a pensar no outono/inverno".

Nestas declarações, o Presidente da República nunca se pronunciou sobre o conteúdo do vídeo divulgado nas redes sociais em que o primeiro-ministro, António Costa, à conversa com jornalistas do Expresso, apelida de "cobardes" médicos que considera não terem feito o que lhes competia face ao surto de covid-19 no lar de Reguengos de Monsaraz.

A direção do Expresso repudiou a divulgação deste vídeo, declarando tratar-se de "uma gravação amadora ilegal" de um excerto de uma conversa confidencial, 'off the record', com o primeiro-ministro, "por lapso" gravado com som e enviado para dois órgãos de comunicação social televisivos como parte de um conjunto de "planos de corte", a quem depois o semanário pediu "que não o usassem e que o apagassem do arquivo".

Na segunda-feira, a Ordem dos Médicos pediu uma audiência urgente ao primeiro-ministro por causa das palavras de António Costa neste vídeo, que qualificou de ofensivas, e foi marcada uma reunião para o dia seguinte.

No fim dessa reunião em São Bento, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que falou primeiro, manifestou-se satisfeito com a mensagem de "respeito e confiança" do primeiro-ministro para com a classe médica.

Em seguida, António Costa mostrou-se convicto de que ficaram esclarecidos os "mal-entendidos" com a Ordem dos Médicos. Não houve direito a perguntas dos jornalistas.

Na quarta-feira, Miguel Guimarães dirigiu uma mensagem aos médicos dizendo-lhes que o primeiro-ministro "não transmitiu integralmente e fielmente" aos jornalistas o teor da conversa que os dois tiveram, omitindo "a mensagem de retratamento" que fez nessa reunião.

Na mesma mensagem, a Ordem dos Médicos admitiu vir a fazer mais auditorias como a que efetuou ao lar de Reguengos de Monsaraz.

(Artigo atualizado às 19:01)