“Quando os países caem em incumprimento financeiro [default, no original em inglês], a reestruturação é crítica para conter os danos, a reestruturação deve ser tão rápida quanto possível, porque os atrasos aprofundam os problemas, tornando o ajustamento mais difícil e aumentando os custos quer para os credores, quer para os devedores”, lê-se num blogue do FMI sobre o processo de reestruturação da dívida pública dos países mais endividados.

“Apesar de alguns processos de reestruturação da dívida soberana terem enfrentado atrasos significativos, estamos a trabalhar com os nossos parceiros para acelerar o processo, e o progresso que conseguimos até agora mostra que o mundo pode trabalhar em conjunto para reduzir os riscos”, acrescenta-se no artigo, assinado pela diretora do departamento de Estratégias, Políticas e Revisão, Ceyla Pazarbasioglu.

A economia global, considerou a economista, “evitou o que podia ter sido uma crise sistémica da dívida durante a turbulência dos últimos anos, mas as vulnerabilidades continuam significativas num contexto de elevados custos do serviço da dívida”, nomeadamente entre os países em desenvolvimento, 15% dos quais têm taxas de juro consideradas insustentáveis, e entre os países de baixo rendimento, que vão precisar de refinanciar cerca de 60 mil milhões de dólares, cerca de 56 mil milhões de euros, nos próximos dois anos, o equivalente ao triplo das necessidades durante a década passada.

“Cerca de 15% dos países de baixo rendimento estão em situação de sobre-endividamento [‘debt distress’, no original em inglês] e outros 40% estão em elevado risco de estar nesta situação”, escreve Ceyla Pazarbasioglu.

No artigo, a diretora do departamento que tem a tarefa de fazer a ligação entre o FMI e várias instituições internacionais, como o G20, refere que apesar das dificuldades, os processos de reestruturação da dívida, cujo modelo mais recente é o do Enquadramento Comum e a Mesa-Redonda sobre da Dívida, estão a melhorar a situação.

“Estão a aparecer resultados, reduzindo o tempo entre um acordo ao nível técnico com o FMI, que é um passo crítico para um programa do FMI, até à entrega de garantias financeiras por parte dos credores oficiais, necessárias para a aprovação do programa” por parte do Fundo, o que significa que “é possível acelerar para dar a muito necessária assistência financeira ao país”.

A título de exemplo, Pazarbasioglu aponta o Gana, cujo acordo este ano demorou cinco meses, mais ou menos metade do que demorou o Chade, em 2021, e a Zâmbia, em 2022, “e as conversações com a Etiópia deverão ser mais rápidas, à volta de dois ou três meses”.

Os melhoramentos resultam da entrada em cena de credores não tradicionais, como a China, Índia ou Arábia Saudita, porque “familiarizarem-se com o processo ajudou as partes a saberem o que esperar, construir confiança, e permitiu aos credores resolver o que antes eram considerados obstáculos inultrapassáveis”.

Em abril, o FMI anunciou que agilizou o processo de aprovação de programas financeiros para permitir um desembolso mais rápido e uma intervenção nos casos em que há problemas de coordenação entre os credores, além de um novo procedimento que dispensa as cartas oficiais e avalia apenas a existência de um “processo oficial credível com os credores”, salientou a responsável.

O Fundo prevê ainda este ano apresentar mais propostas que clarificam o processo, incluindo a revisão dos parâmetros sobre a análise da sustentabilidade da dívida para os países de baixo rendimento, que é feita em conjunto com o Banco Mundial e determina se os países podem ou não receber financiamento, conclui.