“É evidente que o setor das companhias e da aviação aérea foi um dos mais severamente afetados pela pandemia porque foram introduzidos diferentes tipos de restrições aos voos em vários Estados-membros e, além disso, o número de viajantes diminuiu substancialmente, por isso claro que as companhias aéreas na União Europeia atravessaram um período difícil”, declara Valdis Dombrovskis, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Por essa razão, a “Comissão Europeia aprovou um número considerável de decisões em matéria de auxílios estatais relativamente a companhias aéreas”, como foi o caso da TAP, “para garantir que as companhias aéreas possam realmente sobreviver a este período e, dessa forma, a aviação possa recuperar assim que as restrições sejam gradualmente aliviadas”, acrescenta o responsável pela pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas”.

Apesar de notar que o dossiê da TAP é gerido pela área da Concorrência da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis adianta à Lusa que os apoios portugueses para a companhia aérea foram permitidos ao abrigo da “flexibilidade permitida no quadro temporário” para ajudas estatais, escusando-se porém a comentar a avaliação em curso sobre o plano de reestruturação.

Em 2020, a TAP voltou ao controlo do Estado, que passou a deter 72,5% do seu capital, depois de a companhia ter sido severamente afetada pela pandemia de covid-19 e de a Comissão Europeia ter autorizado um auxílio estatal de até 1.200 milhões de euros à transportadora aérea de bandeira portuguesa.

Já este ano, no final de abril, a Comissão Europeia aprovou um novo e intercalar auxílio estatal de Portugal à TAP, no valor de 462 milhões de euros, para compensar prejuízos devido à pandemia de covid-19.

Assumindo a forma de empréstimo de 462 milhões de euros, que poderá ser convertido em capital e desembolsado à TAP em uma ou várias prestações, este último apoio sucede ao outro aprovado em junho do ano passado, no valor de 1.200 milhões de euros.

Segundo divulgado pelo Governo, o auxílio intercalar visa permitir à companhia aérea ter liquidez até à aprovação do plano de reestruturação (cuja apreciação por Bruxelas ainda não foi concluída) e implicará o ajuste do montante de necessidades de tesouraria constante do plano de reestruturação dos tais 1.200 milhões de euros.

No Programa de Estabilidade, o Governo previu a transferência de 970 milhões de euros no corrente ano e 800 milhões de euros em 2022, totalizando 2.970 milhões de euros em termos acumulados (incluindo os 1.200 milhões de euros de 2020).

Entretanto, na semana passada, o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse no parlamento que, com a injeção de capital que está prevista para a TAP, a companhia deverá estar adequadamente capitalizada em 2022 e em condições de se financiar no mercado.