“Há aqui no estaleiro trabalhadores com salários em atraso há quase um ano, mas há outros que se encontram em situação de inatividade que estão sem receber há cerca de dois anos”, disse à Lusa José Martins, do Sindicato da Construção de Viana e Norte e da Comissão de Trabalhadores da empresa.

A ação de hoje, que os trabalhadores pretendem repetir até que a situação seja regularizada, visou protestar contra a morosidade da resolução do segundo Plano Especial de Revitalização (PER) da empresa e contra os leilões de venda de bens (máquinas e ferramentas) da empresa que têm vindo a ser realizados.

“Estamos aqui hoje a espera que nos deem respostas concretas sobre quando é que nos vão pagar”, sublinhou José Martins.

Terminados os 90 dias após a homologação do PER sem que os salários tenham sido pagos como estipulado, os trabalhadores decidiram em plenário realizado na passada segunda-feira “manifestar-se continuadamente até que haja uma resolução para as suas vidas”, referiu.

“O PER foi homologado em 19 de fevereiro, o que diz lá é que são 90 dias para regularizar a situação, o que corresponde mais ou menos a 19 de maio. Como a situação continua por resolver, em 21 de maio, fizemos o plenário e hoje estamos aqui nesta iniciativa”, acrescentou.

De acordo com o dirigente sindical, está já agendada para a próxima quarta-feira um novo protesto junto ao Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia.

“Queremos demonstrar que estamos vivos, não somos muitos relativamente ao que era esta grande empresa, mas estamos aqui, queremos ser ouvidos e queremos que nos paguem”, frisou.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da Soares da Costa afirmou que a empresa já conseguiu disponibilizar os meios necessários para regularizar a situação e que “a qualquer momento serão iniciados os pagamentos”.

Segundo a fonte, a situação ainda não foi regularizada devido “a dificuldades em transferir dinheiro de Angola”, referindo que um outro elemento que contribuiu para o atraso neste processo deve-se ao facto de o PER ter sido impugnado por alguns credores.

Aprovado pelos credores em dezembro de 2017, com 79,5% de votos a favor e 16,1% contra, este é o segundo PER apresentado pela Soares da Costa, e, ao contrário da primeira versão do documento, mereceu o acordo da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que com o BCP surge entre os maiores credores da construtora.

Apesar de aprovado pelos credores, o primeiro plano apresentado ao abrigo do PER da empresa tinha sido chumbado em maio do ano passado pelo tribunal, que considerou que o documento desrespeitava o princípio da igualdade entre os credores, beneficiando os que reclamavam créditos na moeda angolana.

Segundo o tribunal, este plano impunha também a realização de dações de bens aos credores, em desrespeito de normas do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE).

O novo plano, que a construtora garante que já não faz distinção entre credores, prevê uma redução da dimensão do perdão de dívida face ao anterior: para a dívida não garantida a instituições de crédito e a fornecedores, na ordem dos 607 milhões de euros, a Soares da Costa propõe um perdão de 50%, enquanto ao Estado e aos trabalhadores (cujos créditos rondam os 9,5 e os 50,2 milhões de euros, respetivamente) mantém a proposta de pagamento integral.