O primeiro-ministro afirmou hoje que “estão em curso reuniões” com a Associação Nacional de Municípios Portugueses para fazer um balanço e “corrigir dificuldades” no processo de descentralização, em concreto na transferência de competências do Estado para os municípios.
O primeiro-ministro defendeu hoje que o Governo está a aprofundar a reorganização territorial dos serviços do Estado na sequência do processo de descentralização de competências para as autarquias e saudou os contributos do Conselho de Concertação Territorial.
O Governo vai analisar no início de outubro um conjunto de “155 medidas concretas” para valorizar o interior do país, de acordo com um relatório apresentado hoje, revelou o ministro adjunto Eduardo Cabrita.